APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. 1. INDENIZATÓRIA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA 0052250-35.2013.8.16.0001

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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. 1. INDENIZATÓRIA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. APELANTE QUE DECLINOU AS RAZÕES PELAS QUAIS REPUTA COMPORTE SUA PRETENSÃO ACOLHIMENTO. PRELIMINAR ARGUIDA NAS CONTRARRAZÕES AFASTADA. 2. AUTOR QUE NASCEU PREMATURO E ADQUIRIU INFECÇÃO HOSPITALAR NO QUINTO DIA DE SEU INTERNAMENTO JUNTO À UTI DO HOSPITAL REQUERIDO. COMBATE À INFECÇÃO QUE DEMANDOU A IMEDIATA ADMINISTRAÇÃO DE ANTIBIÓTICOS ENDOVENOSOS E MEDIDAS DE SUPORTE CARDIOVASCULAR, INCLUINDO A INFUSÃO DE DROGAS VASOATIVAS (DOPAMINA E DOBUTAMINA). EXTRAVASAMENTO NO LOCAL DE INFUSÃO DA MEDICAÇÃO QUE OCASIONOU A NECROSE DA REGIÃO E A AMPUTAÇÃO ESPONTÂNEA DO QUARTO DEDO DA MÃO ESQUERDA DO MENOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVIDAMENTE COMPROVADA. DEVER DE INDENIZAR. 3. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$20.000,00. PEDIDO DE MINORAÇÃO. DESCABIMENTO. VALOR MANTIDO. ATENÇÃO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, ÀS CONDIÇÕES DAS PARTES, AO CARÁTER PUNITIVO E PEDAGÓGICO DA REPRIMENDA E AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, COM A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS.
(TJPR – 10ª C.Cível – AC – 0052250-35.2013.8.16.0001 – Curitiba – Rel.: Juíza Elizabeth de Fátima Nogueira – J. 11.05.2020)