Category : Acidente

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E PENSIONAMENTO. REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE VEÍCULO. ABALROAMENTO ENTRE UMA VAN ESCOLAR E UMA BICICLETA. LESÃO NA COLUNA. AGRAVAMENTO. NECESSIDADE DE CIRURGIA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR. MANUTENÇÃO. COBERTURA SECURITÁRIA. DANOS MORAIS. EXCLUSÃO EXPRESSA. SÚMULA 402 DO STJ. DANO CORPORAL E DANO MORAL. DICOTOMIA. DANOS MATERIAIS. DEVIDOS ..

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE (IPA). COMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CERTIFICADO INDIVIDUAL COM PREVISÃO DE QUE A INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ SERIA PAGA “ATÉ” O CAPITAL MÁXIMO SEGURADO E QUE O CÁLCULO SERIA REALIZADO CONFORME TABELA. DEVER DE INFORMAÇÃO CUMPRIDO. ..

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APONTADA CONTRADIÇÃO. QUESTÃO PERTINENTE AO NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DECIDIDA NO RECURSO DE APELAÇÃO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS NOS. 1.602.106/PR E 1.596.081/PR. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO CONFIGURADO. RETRATAÇÃO EXERCIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. “RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ..

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO CÍVEL C/C DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. ACIDENTE DE TRÂNSITO. TOMBAMENTO DE CAMINHÃO. ASSOCIAÇÃO EM PROGRAMA DE PROTEÇÃO VEICULAR. APONTAMENTO DE CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE NO PONTO ATACADO NÃO CONTÉM NENHUM DOS DEFEITOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE. INTELECÇÃO DO ART. ..

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APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURO COLETIVO DE PESSOAS – PEDIDO DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE – PROVA PERICIAL QUE ATESTA A INVALIDEZ DECORRENTE DE DOENÇA – RISCO NÃO COBERTO – TERMOS DO CONTRATO DEVIDAMENTE INFORMADOS AO SEGURADO – AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR – SENTENÇA MANTIDA – HONORÁRIOS ..

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APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – LIDE SECUNDÁRIA – INSURGÊNCIA QUANTO À INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA – FALTA DE INTERESSE RECURSAL – SENTENÇA QUE FIXOU JUSTAMENTE O TERMO INICIAL PRETENDIDO PELA SEGURADORA – RECURSO NÃO CONHECIDO NESSE PONTO – INDENIZAÇÃO POR ..

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apelação cível – juízo de retratação – responsabilidade por acidente ambiental – explosão do navio vicuña no porto de Paranaguá – empresas proprietárias da carga transportada – teoria do risco integral – responsabilidade objetiva – delimitação do nexo de causalidade – ausência de integração do risco à conduta do agente – tese firmada pelo superior ..

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apelação cível – juízo de retratação – responsabilidade por acidente ambiental – explosão do navio vicuña no porto de Paranaguá – empresas proprietárias da carga transportada – teoria do risco integral – responsabilidade objetiva – delimitação do nexo de causalidade – ausência de integração do risco à conduta do agente – tese firmada pelo superior ..

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apelação cível – juízo de retratação – responsabilidade por acidente ambiental – explosão do navio vicuña no porto de Paranaguá – empresas proprietárias da carga transportada – teoria do risco integral – responsabilidade objetiva – delimitação do nexo de causalidade – ausência de integração do risco à conduta do agente – tese firmada pelo superior ..

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APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO – DPVAT – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO EM 25.11.2017 – INSURGÊNCIA DA REQUERIDA – ALEGAÇÃO DE QUE O AUTOR ERA PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO AUTOMOTOR E SE ENCONTRAVA INADIMPLENTE COM O PAGAMENTO DO SEGURO OBRIGATÓRIO – SÚMULA 257 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ..

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ACIDENTE DE TRÂNSITO. ABALROAMENTO ENTRE CARRO E MOTOCICLETA. INVASÃO DE VIA PELO CARRO. CAUSA PRIMÁRIA. CULPA EXCLUSIVA DO REQUERIDO. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS DEVIDOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. LUCROS CESSANTES. INEXISTÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. ART. 85, §11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.RECURSO 1. DESPROVIDO.RECURSO 2. DESPROVIDO.1. ..

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APONTADA CONTRADIÇÃO. QUESTÃO PERTINENTE AO NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DECIDIDA NO RECURSO DE APELAÇÃO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS NOS. 1.602.106/PR E 1.596.081/PR. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO CONFIGURADO. RETRATAÇÃO EXERCIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. “RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ..

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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES, DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE O EVENTO DANOSO FOI CAUSADO POR UM BUEIRO MAL TAMPADO NA VIA PÚBLICA, DEIXANDO DESNÍVEL APTO A AFETAR O EQUILÍBIRO DA SUA MOTOCICLETA. IMPROCEDÊNCIA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE QUE O acidente ..

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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.APELAÇÃO CÍVEL 02. ALEGAÇÃO DE CULPA DO VEÍCULO ESTACIONADO. INDÍCIOS DE QUE O AUTOR DIRIGIA SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. CAUSA PRIMÁRIA DO ACIDENTE. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO 02 CONHECIDO E NÃO PROVIDO.APELAÇÃO CÍVEL 01. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS. ..

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE AMBIENTAL. EXPLOSÃO DO NAVIO VICUÑA. ACÓRDÃO QUE DECRETOU A NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO REPETITIVO. TEMA Nº 957 DO STJ. CORTE SUPERIOR QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A EXPLOSÃO DO NAVIO E A CONDUTA DAS ADQUIRENTES DA CARGA TRANSPORTADA PELA EMBARCAÇÃO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. MANUTENÇÃO ..

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM VIRTUDE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VAZAMENTO DE ÓLEO NA PISTA, A QUAL ENSEJARIA A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA QUE ATESTA O BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. PRECARIEDADE NO ESTADO DE ..

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apelações cíveis. ação INDENIZATÓRIA. acidente de trânsito. DINÂMICA DO ACIDENTE SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA PELAS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS. BOLETIM DE OCORRÊNCIA E PROVA TESTEMUNHAL. responsabilidade do requerido comprovada. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. afastamento. VALOR QUE DEVE SER FIXADO DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. manutenção em ..

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. TUTELA ANTECIPADA PARA DEFERIR O PAGAMENTO DE DESPESAS MÉDICAS. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA AUTORA. ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL. SEQUELAS. GASTOS COM TRATAMENTOS. CONJUNTO PROBATÓRIO ESCASSO PARA O ESTABELECIMENTO DO NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DOS RÉUS E OS DANOS SUPORTADOS PELA AUTORA. RECURSO ..

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. PARTES QUE DECLARAM CULPA EXCLUSIVA UMA DA OUTRA. OCORRÊNCIA DE AQUAPLANAGEM. FALTA DE DEVER DE CUIDADO DE AMBAS AS PARTES DEMONSTRADO. DINÂMICA DO ACIDENTE QUE DEMONSTRA CULPA CONCORRENTE SENTENÇA MANTIDA.RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.(TJPR – 10ª C.Cível – AC – 0008241-66.2015.8.16.0017 – Maringá – Rel.: ..

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