Category : Afogamento

RECURSO INOMINADO. SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT). AÇÃO DE COBRANÇA. Falecimento do segurado. Afogamento que decorreu de acidente veicular. Indenização devida. Posição da turma. Sentença mantida. Recurso conhecido e não-provido.(TJPR – 2ª Turma Recursal – AC – 0001950-04.2018.8.16.0063 – Carlópolis – Rel.: Juiz Irineu Stein Júnior – J. 0..

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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DO CÔNJUGE E GENITOR DAS AUTORAS. VEÍCULO ENVOLVIDO EM ACIDENTE EM PONTE SEM GUARDA-CORPO. IMERSÃO NO RIO PIQUIRI. AFOGAMENTO DO CONDUTOR. APELAÇÕES DAS PARTES. (I) RESPONSABILIDADE CONCOMITANTE DAS PARTES PELO EVENTO. CONDUTOR NÃO HABILITADO QUE PERDE O CONTROLE DO VEÍCULO ..

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EMENTA: I. APELAÇÃO CÍVEL. II. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. III. MORTE DE MENOR POR AFOGAMENTO NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. IV. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO POR AUSÊNCIA DE SALVA VIDAS. V. NÃO COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE. VI. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CARACTERIZADA. CABE AOS PAIS ZELAR PELO BEM ESTAR DOS FILHOS, GARANTINDO-LHES SEGURANÇA E SAÚDE. ..

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HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA LEGÍTIMA DEFESA PRÓPRIA E DE TERCEIROS. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO PELA VIA ELEITA. CUSTÓDIA, PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, REVELADA PELA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. “MODUS OPERANDI”. CRIME DE HOMICÍDIO PRATICADO POR MOTIVO TORPE, COM EMPREGO DE MEIO CRUEL E ..

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APELAÇÃO CRIME – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA CREMAÇÃO DE VÍTIMA DE MORTE VIOLENTA POR ASFIXIA MECÂNICA (AFOGAMENTO) – ACOLHIMENTO – AUSÊNCIA DE INTERESSE NA MANTENÇA DO CADÁVER PARA EVENTUAL INSTRUÇÃO CRIMINAL – INQUÉRITO POLICIAL ARQUIVADO POR AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO – MANIFESTAÇÃO DA VONTADE DO DE CUJUS POR MEIO ..

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ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS”. MORTE POR AFOGAMENTO. PRAIA ARTIFICIAL EXPLORADA PELA MUNICIPALIDADE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, CONSIDERADA A CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES E REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. 1. RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. PARQUE DE LAZER EXPLORADO PELA MUNICIPALIDADE. PRAIA ..

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MENOR FALECIDO VÍTIMA DE AFOGAMENTO DURANTE PASSEIO ESCOLAR REALIZADO EM PROPRIEDADE PARTICULAR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ESTADO E DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL E MATERIAL, NA FORMA DE PENSÃO, AOS FAMILIARES. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SEGURADORA. APÓLICE CUJA ..

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALECIMENTO DO FILHO DA DEMANDANTE. AFOGAMENTO EM VALETA ABERTA EM TERRENO PRÓXIMO À SUA RESIDÊNCIA. DEMANDA AJUIZADA EM FACE DE PESSOA NATURAL, SÓCIA DA EMPRESA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELA AUTORA.DEMONSTRADA A INADEQUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA VALA, SEM ABERTURA PARA VAZÃO DE ÁGUA OU PROTEÇÃO E IMPEDIMENTO ..

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EMENTA: I. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. II. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. III. MORTE POR AFOGAMENTO. NAUFRÁGIO DE BALSA. IV. INCOMPROVAÇÃO DE QUE O “DE CUJUS” ESTAVA NO SEU INTERIOR, A BORDO DE UM ÔNIBUS.  CERTIDÃO DE ÓBITO QUE NÃO ATESTA A CAUSA DA MORTE E QUE NÃO HOUVE SEPULTAMENTO. IV. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. V. ..

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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MORTE POR AFOGAMENTO EM LAGO SITUADO DENTRO DE PARQUE MUNICIPAL URBANO. ALEGAÇÃO QUE HOUVE OMISSÃO DO MUNICÍPIO, POR DEIXAR DE COLOCAR PLACAS INFORMATIVAS NO LOCAL ACERCA DO PERIGO EM ENTRAR NO LAGO, POR AUSÊNCIA DE CERCAS OU SALVA VIDAS. AUSÊNCIA DE CONDUTA ..

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Apelação cível. Ação de indenização. Afogamento e óbito de menor em açude de captação de água. Invasão de propriedade particular. Infortúnio ocorrido por culpa exclusiva da vítima. Ausência de responsabilidade da empresa. Sentença mantida. Honorários recursais. Art. 85, §11, do Código de Processo Civil.Recurso de apelação não provido.1. Escorreita a r. sentença de primeiro grau ..

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APELAÇÃO CÍVEL – AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO – AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO, NAS RAZÕES RECURSAIS – REQUISITO DO ART. 523, CAPUT E §1º, DO CPC de 1973, NÃO ATENDIDO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – MORTE POR AFOGAMENTO EM REPRESA – CONDUTA OMISSIVA ATRIBUÍDA AO MUNICÍPIO NÃO VERIFICADA – AUSÊNCIA DE DEVER LEGAL DO ENTE PÚBLICO ..

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APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – MORTE DE CRIANÇA POR AFOGAMENTO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO – LAGO CONSTRUÍDO EM VILA RESIDENCIAL DE USINA HIDRELÉTRICA – EXISTÊNCIA DE PLACAS INFORMATIVAS DA PROIBIÇÃO DE ENTRAR NA ÁGUA – INEXISTÊNCIA DE VIAS REGULARES QUE LEVASSEM ..

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 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AFOGAMENTO EM PARQUE AQUÁTICO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.RECURSO MANEJADO PELA PARTE RÉ.ALEGAÇÃO DE QUE O PARQUE ESTAVA ARRENDADO À ÉPOCA, DE MODO QUE NÃO POSSUI RESPONSABILIDADE PELO FALECIMENTO DA VÍTIMA. ARRENDAMENTO QUE, PARA PRODUZIR EFEITOS PERANTE TERCEIROS, DEVE SER AVERBADO NO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS. ART. 1.144 DO CC. INOCORRÊNCIA ..

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APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. AFOGAMENTO DE ADOLESCENTE. ALUNA DE COLÉGIO ESTADUAL EM EXCURSÃO ESCOLAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA PARA CONDUTAS COMISSIVAS E OMISSIVAS. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. AGENTES DO ESTADO QUE COLOCARAM A VÍTIMA EM LOCAL DE ALTA PERICULOSIDADE NO RIO PARANÁ SEM COLETE SALVA-VIDAS. SENTENÇA REFORMADA PARA REDUZIR OS ..

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APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – SEGURO PRESTAMISTA VINCULADO A CONTRATO DE FINANCIAMENTO – FALECIMENTO DO SEGURADO – NEGATIVA DA SEGURADORA – VIGÊNCIA DO SEGURO – TERMO DE ADESÃO – PREVISÃO DE INÍCIO 24 HORAS APÓS DISPONIBILIZADO  O CRÉDITO – RELAÇÃO DE CONSUMO – CLÁUSULA QUE SEQUER RECEBEU DESTAQUE – FALHA NO ..

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APELAÇÃO CÍVEL – RESPONSABILIDADE CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – AFOGAMENTO DE CRIANÇA EM TENRA IDADE (DE APENAS 6 ANOS) EM ESPAÇO RECREATIVO ADMINISTRADO PELOS RÉUS ÀS MARGENS DA REPRESA SALTO CAXIAS – ÁREA DESTINADA À PESCA, AFASTADA DAQUELA APROPRIADA PARA BANHO, ESTA DEVIDAMENTE GUARNECIDA, DEMAIS DISSO, ..

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APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. AFOGAMENTO DE ADOLESCENTE. ALUNA DE COLÉGIO ESTADUAL EM EXCURSÃO ESCOLAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA PARA CONDUTAS COMISSIVAS E OMISSIVAS. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. AGENTES DO ESTADO QUE COLOCARAM A VÍTIMA EM LOCAL DE ALTA PERICULOSIDADE NO RIO PARANÁ SEM COLETE SALVA-VIDAS. SENTENÇA REFORMADA PARA REDUZIR OS ..

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DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso de apelação interposto pelos réus. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AFOGAMENTO DE MENOR EM AÇUDE SITUADO EM PROPRIEDADE PRIVADA.PRELIMINAR DE EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA AFASTADA. ..

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DECISÃO: Acordam os Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso. EMENTA: CRIME DE TORTURA – RECURSO DO MINISTERIO PUBLICO – AUSENCIA DE PROVA DO AFOGAMENTO – PERICIA LIMITADA A CONSTATAÇAO DE LESOES CORPORAIS – VERSAO DE LESOES CORPORAIS COMO INDICIOS ..

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