Category : Atropelamento

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AFORADA PELA MÃE DE VÍTIMA FATAL DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHAS QUE NÃO COMPARECERAM À AUDIÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 455 DO CPC. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS POR OFICIAL DE JUSTIÇA OU DE CONDUÇÃO COERCITIVA, NOS TERMOS ..

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ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. “RECLAMATÓRIA TRABALHISTA”. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. IMPUTAÇÃO DE CULPA AO EMPREGADOR (CF, ART. 7º, XXVIII, PARTE FINAL). PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. NÃO PROVIMENTO. (I) AUTOR QUE SEGUIA TRANSPORTADO NA CAÇAMBA DE CAMINHÃO PERTENCENTE À ..

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RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. atropelamento. TRAVESSIA FORA DA FAIXA DE PEDESTRE. sinal aberto para o veículo da ré transitar. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. dever de indenizar afastado. SENTENÇA reformada. RECURSO da autora PREJUDICADO. recurso da ré conhecido e provido.(TJPR – 2ª Turma Recursal – AC – 0005798-53.2018.8.16.0045 – Arapongas – Rel.: Juíza Fernanda Bernert ..

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CELSO ATUSHI IKUTAJAIME TOSHIO IKUTAYOSHIMI IKUTAAgravado(s): CLAUDIA MONTEIRO DO AMARALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DEACIDENTE DE TRÂNSITO – DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DEJUSTIÇA – INOVAÇÃO RECURSAL – PEDIDO DE PAGAMENTO DOSENCARGOS PROCESSUAIS LIMITADO AO PROVEITO ECONÔMICO DE CADAPARTE EM RELAÇÃO AO VALOR DA CAUSA NÃO ENFRENTADO PELOJUÍZO DE ORIGEM – IMPOSSIBILIDADE ..

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RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. atropelamento. TRAVESSIA FORA DA FAIXA DE PEDESTRE. sinal aberto para o veículo da ré transitar. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. dever de indenizar afastado. SENTENÇA reformada. RECURSO da autora PREJUDICADO. recurso da ré conhecido e provido.(TJPR – 2ª Turma Recursal – AC – 0005798-53.2018.8.16.0045 – Arapongas – Rel.: Juíza Fernanda Bernert ..

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APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PRINCIPAL E DA LIDE SECUNDÁRIA NOS AUTOS Nº 0017810-32.2017.8.16.0014. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA E DE EXTINÇÃO DA DENUNCIAÇÃO À LIDE NOS AUTOS Nº 0063146-93.2016.8.16.0014.1. ADMISSIBILIDADE RECURSAL. ALEGAÇÃO, EM CONTRARRAZÕES, DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO ACOLHIMENTO. CORRELAÇÃO LÓGICA ENTRE ..

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APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PRINCIPAL E DA LIDE SECUNDÁRIA NOS AUTOS Nº 0017810-32.2017.8.16.0014. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA E DE EXTINÇÃO DA DENUNCIAÇÃO À LIDE NOS AUTOS Nº 0063146-93.2016.8.16.0014.1. ADMISSIBILIDADE RECURSAL. ALEGAÇÃO, EM CONTRARRAZÕES, DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO ACOLHIMENTO. CORRELAÇÃO LÓGICA ENTRE ..

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. VÍTIMA FATAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA AFASTADA. INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS DE TRÂNSITO PELO CONDUTOR DO VEÍCULO. CULPA CONCORRENTE CONFIGURADA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA. PRESUNÇÃO IURIS TANTUM DE VERACIDADE NÃO ELIDIDA. PLEITO DE FIXAÇÃO DA CULPABILIDADE EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA ..

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APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – ACIDENTE DE TRÂNSITO – ATROPELAMENTO EM RODOVIA – AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL – ÔNUS DO AUTOR – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – PROVA DOS AUTOS QUE INDICAM CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL E ..

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APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – DANOS MORAIS E MATERIAIS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ATROPELAMENTO – FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO RECLAMADO PELA DEMANDANTE – PARTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO – ABSOLUTA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A INDICAR CONDUTA IMPRUDENTE OU NEGLIGENTE DO MOTORISTA – DEPOIMENTO PESSOAL ..

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Apelação Cível. Ação de reparação de danos materiais, morais e estéticos. Acidente de trânsito. Responsabilidade objetiva da Concessionária de Serviço Público. Obrigação de oferecer segurança tanto aos motoristas quanto aos pedestres que fazem uso da via. Cláusula XXIV, item 2, alínea d, do Contrato de Concessão e art. 14, § 1º, do Código de Defesa ..

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HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (CTB, ART. 302-§1º-III) – CONDENAÇÃO PELO CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO (CTB, ART. 304).I. INSURGÊNCIA MINISTERIAL – ACOLHIMENTO – IMPRUDÊNCIA EVIDENCIADA – VIOLAÇÃO DO DEVER OBJETIVO DE CUIDADO – CONDUTA DETERMINANTE PARA A OCORRÊNCIA DO RESULTADO MORTE – CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DA PENA CONFIGURADA – PROVIMENTO.II. RECURSO ..

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APELAÇÃO CRIME. HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDUTA IMPRUDENTE. ATROPELAMENTO DE PEDESTRE POR MOTOCICLETA. VIOLAÇÃO DO DEVER OBJETIVO DE CUIDADO. AUSÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE CULPAS NO DIREITO PENAL. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE ALTERAÇÃO OU ELIMINAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO – ..

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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. Ação de ressarcimento de despesas médicas ajuizada por hospital privado. Vítimas de atropelamento por ambulância do Corpo de Bombeiros. Culpa exclusiva dos agentes públicos, reconhecida em processo já transitado em julgado. Pacientes encaminhados para atendimento particular, a pedido do ente público. Ambulância segurada por apólice contratada pelo Município de Toledo, em ..

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ATROPELAMENTO. AUTORA QUE FICOU PARAPLÉGICA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE PAGAMENTO DE PENSÃO PARA CUSTEIO DAS NECESSIDADES DA AUTORA, NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS DE PROVA SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR, EM JUÍZO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, A CULPA DO REQUERIDO. ..

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RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE TERIA CONCORRIDO NA CULPA PELO ATROPELAMENTO DE CICLISTA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA QUE A CONCESSIONÁRIA REALIZASSE ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU FALHA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.(TJPR – 5ª Turma Recursal dos ..

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RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE TERIA CONCORRIDO NA CULPA PELO ATROPELAMENTO DE CICLISTA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA QUE A CONCESSIONÁRIA REALIZASSE ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU FALHA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.(TJPR – 5ª Turma Recursal dos ..

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APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIdADE CIVIL. ação de reparação de danos. – ACIDENTE DE TRÂNSITO. atropelamento de ciclista em rodovia por caminhão. responsabilidade da empresa proprietária do veículo pelo ato de seu empregado. culpa do condutor do caminhão pela colisão com a bicicleta que trafegava à sua frente. conflito de normas. prevalência da norma ..

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