Category : Chuva

DECISÃO: ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – RESPONSABILIDADE CIVIL – REFLUXO DE ESGOTO PÚBLICO NA RESIDÊNCIA DA AUTORA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA – FATO DO SERVIÇO – NEXO DE ..

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DECISÃO: ACORDAM os julgadores integrantes da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. CONDENAÇÃO.PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO, AO ARGUMENTO DE QUE NÃO RESTOU DEMONSTRADA A CONDUTA CULPOSA DO ACUSADO. NÃO ACOLHIMENTO. CONJUNTO PROBATÓRIO ..

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DECISÃO: Acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento à Apelação Cível. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL N. 1374548-9, DA 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO.APELANTE: FRANSCISCO CHEKOVSKI DOS SANTOS.APELADOS: ESTADO DO PARANÁ.DER – DEPARTAMENTO DE ..

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DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Décima Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em conhecer parcialmente e, na parte conhecida, negar provimento ao recurso. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL.AÇÃO QUE VISA O DESPEJO DO LOCATÁRIO E COBRANÇA DOS ALUGUEIS INADIMPLIDOS DE ..

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DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao Agravo Retido e em conhecer e dar parcial provimento ao recurso de Apelação Cível, nos termos da fundamentação. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO.AGRAVO RETIDO. TESTEMUNHA DA ..

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DECISÃO: Acordam os Magistrados da Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em não conhecer do agravo retido e prover em parte a apelação, nos termos deste julgamento. Ressalvando o entendimento do eminente Desembargador Guilherme Freire de barros Teixeira que dá parcial provimento em menor extensão, sem ..

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RECURSO INOMINADO. REPARÇÃO DE DANOS. RODOVIA PEDAGIADA. ALEGAM OS RECLAMANTES QUE SOFRERAM DANOS DE ORDEM MATERIAL DEVIDO A MÁ CONSERVAÇÃO DA RODOVIA ADMINISTRADA PELA RECLAMADA. ACIDENTE COM VEÍCULO OCASIONADO POR AQUAPLANAGEM. PLEITEIAM A CONDENAÇÃO DA RECLAMADA EM DANOS MATERIAIS. SOBREVEIO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS PARA O FIM DE CONDENAR A RECLAMADA CAMINHOS ..

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REPARAÇÃO DE DANOS. RECLAMANTE ALEGA QUE ADQUIRIU TELHAS DA EMPRESA RECLAMADA PARA COBERTURA DE SUA RESIDÊNCIA. ADUZ QUE AS TELHAS NÃO RESISTIRAM A CHUVA DE GRANIZO. PLEITEIA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. CONDENOU A RECLAMADA AO PAGAMENTO DE R$ 3.566,00 A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E R$ 4.000,00 POR ..

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DECISÃO: ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO; E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS DE APELAÇÃO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – RESPONSABILIDADE CIVIL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA PEDAGIADA – VEÍCULO QUE ..

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DECISÃO: Acordam os julgadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, julgar pelo parcial conhecimento e, nesta parte, não provimento do apelo, com alteração parcial da sentença, de ofício. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO.RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO.AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESTRUIÇÃO ..

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DECISÃO: Acordam os integrantes da Segunda Câmara Cível, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento. EMENTA: 2ªCâmara Cível – AC 1323938-4Apelação Cível n.º 1.323.938-4 Origem: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de União da Vitória Apelante: Sebastião Sérgio Steptjuk Apelado: Estado do Paraná Relator: Des. Silvio ..

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DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao Agravo Retido e à Apelação Cível, e conhecer e dar provimento ao Recurso Adesivo, nos termos da fundamentação. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO ..

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DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao Recurso de Apelação e ao Recurso Adesivo, nos termos do voto acima relatado. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C OBRIGAÇÃO ..

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DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e dar parcial provimento ao recurso de apelação. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – QUEDA DE ÁRVORE SOBRE VEÍCULO ESTACIONADO EM VIA PÚBLICA – SENTENÇA ..

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