Category : Conta

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA E INEFICIÊNCIA DO CALL CENTER. ALTERAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. NÃO ACOLHIMENTO. PARA A RETIFICAÇÃO DO VALOR COMPETE À PARTE QUE SE INSURGE A DEMONSTRAÇÃO DE FORMA CABAL QUE O VALOR ESTIPULADO NA SENTENÇA NÃO ATENDE ..

Versão completa

RECURSOS INOMINADOS (2). CONTA CORRENTE. COBRANÇA DA TARIFA “PACOTE DE SERVIÇOS”. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO TRIENAL DE OFÍCIO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE DE OFÍCIO. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.(TJPR – 2ª Turma Recursal – AC – 0080070-14.2018.8.16.0014 – Londrina – Rel.: ..

Versão completa

RECURSO INOMINADO. CONTA CORRENTE. COBRANÇA DAS TARIFAS “TARIFA MAXICONTA”. PROVA DA ADESÃO. COBRANÇA DEVIDA. COBRANÇA DO “SEGURO CARTÃO” CONTRATO ELETRÔNICO. DESNECESSIDADE DE DOCUMENTO FÍSICO. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. COBRANÇA DAS TARIFAS “ADIANT DEPOSITANTE”, “TAR PACOTE II MENS”, “TAR PACOTE 3 MENS” E “ITAÚ SEG AP PF”. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS. ..

Versão completa

RECURSO INOMINADO. CONTA CORRENTE. COBRANÇA DA TARIFA “PACOTE DE SERVIÇOS”. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO TRIENAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.(TJPR – 2ª Turma Recursal – AC – 0079888-28.2018.8.16.0014 – Londrina – Rel.: Juíza Fernanda Bernert Michelin – J. 2..

Versão completa

RECURSO INOMINADO. CONTA CORRENTE. COBRANÇA DAS TARIFAS “TARIFA MAXICONTA” E “TAR LIS”. PROVA DA ADESÃO. COBRANÇA DEVIDA. COBRANÇA DAS TARIFAS “ADIANT DEPOSITANTE”, “TAR EXTRATO MES” E “TAR EXTRATO MOVIMENTO”. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO TRIENAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.(TJPR ..

Versão completa

RECURSO INOMINADO. CONTA CORRENTE. COBRANÇA DAS TARIFAS “EXTRATO MOVIMENTO” E “EXTRATO MES”. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO TRIENAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.(TJPR – 2ª Turma Recursal – AC – 0014151-18.2018.8.16.0034 – Piraquara – Rel.: Juíza Fernanda Bernert Michelin – ..

Versão completa

RECURSO INOMINADO. CONTA CORRENTE. COBRANÇA DA TARIFA “PACOTE DE SERVIÇOS”. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO TRIENAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.(TJPR – 2ª Turma Recursal – AC – 0002265-38.2018.8.16.0061 – Capanema – Rel.: Juíza Fernanda Bernert Michelin – J. 2..

Versão completa

RECURSO INOMINADO. CONTA CORRENTE. COBRANÇA DA TARIFA “ITAÚ SEG AP PF”. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.(TJPR – 2ª Turma Recursal – AC – 0005245-63.2018.8.16.0123 – Palmas – Rel.: Juíza Fernanda Bernert Michelin – J. 2..

Versão completa

RECURSO INOMINADO. CONTA CORRENTE. COBRANÇA DAS TARIFAS “SEGURO PRESTAMISTA”. PROVA DA ADESÃO. COBRANÇA DEVIDA. COBRANÇA DA TARIFA “CESTA DE RELACIONAMENTO”, “ADIANTAMENTO JUROS CHEQUE INADIMPLENTE” e “JUROS ADTO. CRÉDITO”. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO TRIENAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.(TJPR – ..

Versão completa

RECURSO INOMINADO. CONTA CORRENTE. COBRANÇA DO “SEGURO CARTÃO” CONTRATO ELETRÔNICO. DESNECESSIDADE DE DOCUMENTO FÍSICO. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. COBRANÇA DA “TARIFA MAXICONTA”. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO TRIENAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.(TJPR – 2ª Turma Recursal – AC – 0002735-87.2015.8.16.0089 – ..

Versão completa

RECURSO INOMINADO. CONTA CORRENTE. COBRANÇA DA TARIFA “CESTA DE RELACIONAMENTO”. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO TRIENAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.(TJPR – 2ª Turma Recursal – AC – 0001152-25.2017.8.16.0145 – Ribeirão do Pinhal – Rel.: Juíza Fernanda Bernert Michelin – ..

Versão completa

RECURSOS INOMINADOS (2). BANCÁRIO. SAQUE EM CAIXA ELETRÔNICO. NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DOS VALORES. DÉBITO EM CONTA. VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO NO CASO CONCRETO. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.(TJPR – 2ª Turma Recursal – AC – 0000155-46.2019.8.16.0024 – Almirante Tamandaré – Rel.: Juíza ..

Versão completa

RECURSO INOMINADO. BANCÁRIO. SAQUE EM CAIXA ELETRÔNICO. NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DOS VALORES. DÉBITO EM CONTA. VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO NO CASO CONCRETO. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.(TJPR – 2ª Turma Recursal – AC – 0014594-46.2018.8.16.0170 – Toledo ..

Versão completa

RECURSO INOMINADO. CONTA CORRENTE. COBRANÇA DE TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO. CONTRATO ELETRÔNICO. DESNECESSIDADE DE DOCUMENTO FÍSICO. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. IMPOSSIBILIDADE DE REFORMA POR AUSÊNCIA DE RECURSO DA PARTE CONTRÁRIA. REFORMATIO IN PEJUS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.(TJPR – 2ª Turma Recursal – AC – 0002359-50.2018.8.16.0169 – Tibagi – Rel.: Juíza Fernanda Bernert Michelin – J. ..

Versão completa

RECURSO INOMINADO. BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. REFINANCIAMENTO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. CONTRATO ASSINADO. LIBERAÇÃO DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO ANTERIOR. DANO MATERIAL E MORAL NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.(TJPR – 2ª Turma Recursal – AC – 0019261-46.2018.8.16.0018 – Maringá – Rel.: Juíza Fernanda Bernert Michelin – J. 2..

Versão completa

RECURSOS INOMINADOS (2). CONTA CORRENTE. COBRANÇA DE TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO. CONTRATO ELETRÔNICO. DESNECESSIDADE DE DOCUMENTO FÍSICO. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DO DEVER DE RESTITUIR. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DO RÉU CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO.(TJPR – 2ª Turma Recursal – AC – 0009395-66.2018.8.16.0130 – Paranavaí – Rel.: Juíza Fernanda Bernert Michelin – J. 2..

Versão completa

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. BANCÁRIO. SEGURO DESCONTADO EM CONTA CORRENTE. DIVERGÊNCIA DE ASSINATURA. UTILIZAÇÃO DO SOBRENOME DE SOLTEIRA. ARGUMENTOS NOVOS. TESE NÃO ARGUIDA NEM EM INICIAL NEM EM IMPUGNAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL CARACTERIZADA. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO EM SEDE RECURSAL SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO.(TJPR ..

Versão completa

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. BLOQUEIO DE CONTA BANCÁRIA QUE INVIABILIZOU O USO DO CARTÃO PARA REALIZAÇÃO DE COMPRA EM LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. TRANSAÇÃO CONCLUÍDA COM SUCESSO MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DO CÔNJUGE DA AUTORA. PROBLEMA COM O BANCO RESOLVIDO. RESTRIÇÃO QUE SE DEU POR MEDIDA ..

Versão completa

RECURSO INOMINADO. BANCÁRIO. COBRANÇA DE ENCARGOS EM CONTA INATIVA. DESNECESSIDADE DE PEDIDO FORMAL DE ENCERRAMENTO. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PRECEDENTES DO STJ. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO AUTOR EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CARACTERIZADO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 9.980,00 QUE COMPORTA REDUÇÃO PARA R$ 5.000,00. PRINCÍPIOS ..

Versão completa

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. SEGURO DE VIDA. DESCONTOS REALIZADOS DIRETAMENTE NA CONTA CORRENTE. GRAVAÇÃO DE VOZ QUE, POR SI SÓ, NÃO ATESTA A CONTRATAÇÃO CONSCIENTE DO SERVIÇO. AUTORA QUE NÃO FOI DEVIDAMENTE ESCLARECIDA QUANTO AOS TERMOS DO NEGÓCIO. DEFEITO DE INFORMAÇÃO CONFIGURADO. INSTRUMENTO CONTRATUAL NÃO APRESENTADO. RESTITUIÇÃO DE VALORES ..

Versão completa