DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao Recurso. EMENTA: VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Apelação Crime n. 1.178.967-6, da Vara Única da Comarca de CAMBARÁ, em que é apelante: ROSIMEIRE SOARES DE LIMA; e apelado: ..
Category : Copo
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGA A AUTORA QUE ADQUIRIU UM MULTIPROCESSADOR BRITÂNIA TUDO EM 1 – INOX – 400W – 110V DA RÉ, PAGANDO A IMPORTÂNCIA DE R$152,10. NO ENTANTO, QUANDO O PRODUTO CHEGOU A SUA RESIDÊNCIA, PODE CONSTATAR QUE A TAMPA DO COPO DO RALADOR ESTAVA QUEBRADA, E QUE O SUPORTE PARA ..
DECISÃO: ACORDAM os desembargadores da 8ª Câmara Civil, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, FAGUNDES CUNHA – Relator, SÉRGIO PATITUCCI e GUIMARÃES DA COSTA – Vo- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 8ª Câmara Cível J. S. FAGUNDES CUNHA. EMENTA: J .S .F A G U N D E SC U ..
DECISÃO: ACORDAM os integrantes da 8ª Câmara Civil do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Desembargador FAGUNDES CUNHA – Relator, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau ANTÔNIO MASSANEIRO e Desembargador GUIMARÃES DA COSTA – Vogais, em CONHECER do Recurso de Agravo Retido e, NEGAR PROVIMENTO e em CONHECER do Recurso de Apelação ..
DECISÃO: Acordando, momento em que lembrou que sua mãe sempre esquecia a porta dos fundos aberta; que entrou em casa e foi pegar um copo de suco quando então ouviu um barulho no portão, que era Michelly, sua irmã; que esta entrou na casa, nada falou e foi em direção ao quarto de sua mãe, ..
DECISÃO: ACORDAM os Magistrados integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo 01 e dar parcial provimento ao apelo 02, nos termos do voto relatado. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR. PACIENTE AGREDIDO COM COPO DE VIDRO. ..
DECISÃO: ACORDAM os Magistrados da 15.ª Câmara Cível, por unanimidade de votos, em conhecer e dar provimento recurso de agravo de instrumento interposto por BELAGRÍCOLA – COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., para reconhecer a inaplicabilidade do CDC ao caso concreto, não sendo o caso de inversão do ônus da prova. EMENTA: PROCESSUAL ..
DECISÃO: Acordam os integrantes da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por maioria de votos, em dar parcial provimento ao recurso de apelação e negar provimento ao recurso adesivo, nos termos da fundamentação. EMENTA: EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL. DANO MORAL. TORCEDORES AGREDIDOS EM ESTÁDIO DE FUTEBOL. ACUSAÇÃO DE ARREMESSO DE ..
DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em dar provimento parcial ao recurso de apelação em menor extensão, vencida a Relatora no que tange ao critério de amortização do saldo devedor, com declaração de voto em separado, e, também por unanimidade ..
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo retido e dar provimento ao recurso de apelação, nos termos do voto da Relatora. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DO ..
DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores e o Senhor Juiz de Direito Substituto de 2.º Grau integrantes da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, CONHECER do recurso de apelação e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, nos termos do voto do Relator. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL – LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA (ART. ..
DECISÃO: ACORDAM os magistrados integrantes da Primeira Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao presente recurso em sentido estrito, nos termos do contido no voto e sua fundamentação. EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO SIMPLES – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA – ALEGADA ..
DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reduzir a pena aplicada. EMENTA: LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA (ART. 129, §2º, IV, CP). I – LEGÍTIMA DEFESA – NÃO CONFIGURAÇÃO. Não age amparado pela excludente da ilicitude o ..
DECISÃO: ACORDAM os Integrantes da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao presente recurso em sentido estrito. EMENTA: 1. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, II, DO CP). ALEGADA NULIDADE DA DECISÃO DE PRONÚNCIA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO QUANTO ..
ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEICULOS, CUMULADA COM LUCROS CESSANTES -MOTORISTA DE ONIBUS QUE, AO DIRIGIR ESSE VEICULO EMBRIAGADO, AO TENTAR TRANSPOR UMA CURVA, INVADE A PISTA DE ROLAMENTO DO CAMINHAO DA AUTORA, PROVOCANDO A COLISAO – CULPABILIDADE DO PREPOSTO DA RE DEVIDAMENTE DEMONSTRADA – PROVA DOS DANOS MATERIAIS CONSTATADA ATRAVES ..