Category : Corpo estranho

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARTO CESARIANA. AUTORA QUE LOGO APÓS A CIRURGIA PASSA A SOFRER DORES ABDOMINAIS INTENSAS E UM MÊS APÓS O PARTO EXPELE CORPO ESTRANHO QUE SUSTENTA SER A PLACENTA. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 14, § 4° DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. FATOS CONSTITUTIVOS NÃO DEMONSTRADOS. ..

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APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RESPONSABILIDADE CIVIL – DIREITO DO CONSUMIDOR – EMBALAGEM DE ÁGUA DE COCO – PRESENÇA DE MICROORGANISMOS (FUNGOS) – PRODUTO IMPRÓPRIO AO CONSUMO –VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES AUTORAIS – REGISTROS FOTOGRÁFICOS – RECEITUÁRIO MÉDICO – MENSAGENS ELETRÔNICAS – FORNECEDOR – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA ..

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. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CORPO ESTRANHO ENCONTRADO EM PRODUTO ALIMENTÍCIO.ALIMENTO IMPRÓPRIO PARA CONSUMO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANTE A NECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA NÃO ACOLHIDA. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ANTE AO DECURSO DO TEMPO. PROVA SUFICIENTE NOS AUTOS. ..

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RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. INGESTÃO DE PRODUTO IMPRÓPRIO PARA CONSUMO. CAIXAS DE CHOCOLATE QUE CAUSARAM VÔMITO E DIARRÉIA NOS FILHOS DA CONSUMIDORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO 1 (IRMÃOS MUFFATO & CIA LTDA). PLEITO DE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS – IMPOSSIBILIDADE – JURISPRUDÊNCIA DO STJ QUE ESTÁ ..

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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. VENDA DE PRODUTO IMPRÓPRIO PARA CONSUMO. PÃO DE FORMA COM BOLOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RECLAMADA – INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 18 DO CDC – RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO, TRAZENDO PARA O CASO A APLICAÇÃO DO ARTIGO 12 DO CDC. PLEITO DE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO A ..

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RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALIMENTO IMPRÓPRIO PARA CONSUMO. CORPO ESTRANHO EM GARRAFA DE CERVEJA. INGESTÃO NÃO COMPROVADA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJPR – 1ª Turma Recursal – AC – 0002666-65.2018.8.16.0084 – Goioerê – Rel.: Juíza Vanessa Bassani – J. 2..

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RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. CORPO ESTRANHO ENCONTRADO EM PRODUTO ALIMENTÍCIO. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL ANTE O DECURSO DO TEMPO. PROVA SUFICIENTE NOS AUTOS. DANO MORAL IN RE IPSA. PRECEDENTE STJ. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Não prospera a pretensão de realização de perícia, visto que ante o decurso do tempo ..

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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AQUISIÇÃO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO (EXTRATO DE TOMATE) COM CORPO ESTRANHO EM SEU INTERIOR. INGESTÃO PARCIAL DO PRODUTO. RISCO CONCRETO DE DANO À SAÚDE E À SEGURANÇA DO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO MANTIDA (R$ 5.000,00). RECURSO DESPROVIDO.(TJPR – 2ª Turma Recursal – AC – 0000957-14.2019.8.16.0034 – Piraquara – Rel.: Juiz ..

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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALIMENTO IMPRÓPRIO PARA CONSUMO. CERVEJA. CORPO ESTRANHO. BITUCAS DE CIGARRO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE INGESTÃO DO PRODUTO. FATO INCONTROVERSO. SITUAÇÃO QUE POR SI SÓ NÃO CAUSA ABALO MORAL. CONDENAÇÃO INDEVIDA. MANUTENÇÃO DO VALOR FIXADO NA SENTENÇA ..

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APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – PRESENÇA DE UM CORPO ESTRANHO (PAPEL DE BALA) NO INTERIOR DE UMA GARRAFA DE CERVEJA – DEFEITO DO PRODUTO COMPROVADO PELA PERÍCIA – DANOS MATERIAIS NÃO CONFIGURADOS – PERDA DE ESTOQUE NÃO DEMONSTRADA – DANOS MORAIS CARACTERIZADOS – PESSOA JURÍDICA – OFENSA À HONRA OBJETIVA COMPROVADA PELA PROVA ..

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RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. PRESENÇA DE CORPO ESTRANHO ENCONTRADO EM PRODUTO ALIMENTÍCIO. PROVA TESTEMUNHAL QUE AFIRMA, CATEGORICAMENTE, A EXISTÊNCIA DE CORPO ESTRANHO EM REFRIGERANTE CONSUMIDO NO ANO DE 2018. CONJUNTO DE PROVAS HARMÔNICOS. RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA OCORRIDA NO ANO DE 2015 QUE COMPROVA A REINCIDÊNCIA DE ..

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RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALIMENTO IMPRÓPRIO PARA CONSUMO. GELEIA DE FRUTAS. CORPO ESTRANHO NO ALIMENTO. PLÁSTICO. COMPROVADA A INGESTÃO. RISCO A SAÚDE E SEGURANÇA DO CONSUMIDOR. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM FIXADO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS). OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, BEM COMO AOS PARÂMETROS DESTA TURMA RECURSAL. SENTENÇA ..

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RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. INOCORRÊNCIA DE NULIDADE. LEGITIMIDADE RECONHECIDA. PRESCINDIBILIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA PARA O CASO. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUTO IMPRÓPRIO PARA CONSUMO OBTIDO PARA REVENDA. CORPO ESTRANHO NA BEBIDA ENCONTRADO POR CLIENTES. AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DE CONCRETA OFENSA À IMAGEM OU AO NOME DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. ..

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APELAÇÃO CÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ.AQUISIÇÃO DE MOLHO DE TOMATE DE FABRICAÇÃO DA REQUERIDA CONTENDO CORPO ESTRANHO EM SEU INTERIOR. DEFEITO DO PRODUTO EVIDENCIADO. PROVA TESTEMUNHAL QUE NÃO É SUFICIENTE PARA AFASTAR A RESPONSABILIDADE DA FORNECEDORA. DANO MORAL PRESUMIDO, AINDA QUE NÃO ..

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RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. ALIMENTO IMPRÓPRIOPARA CONSUMO. BEBIDA CONTENDO CORPO ESTRANHO,APARENTANDO SER UM DEDO HUMANO. CONJUNTO PROBATÓRIOAPTO A COMPROVAR AS ALEGAÇÕES INICIAIS. CONSUMIDOREXPOSTO À RISCO CONCRETO DE LESÃO À SAÚDE E INTEGRIDADEFÍSICA. PRECEDENTE DO STJ. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERODISSABOR DO COTIDIANO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUMARBITRADO EM RAZÃO DA PECULIARIDADE DO CASO CONCRETO.VALOR QUE NÃO ..

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RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. CORPO ESTRANHO ENCONTRADO EM PRODUTO ALIMENTÍCIO. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL ANTE O DECURSO DO TEMPO. PROVA SUFICIENTE NOS AUTOS. DANO MORAL IN RE IPSA. PRECEDENTE STJ. DANOS MORAIS FIXADOS EM R$ 5.000,00 QUE NÃO COMPORTA MINORAÇÃO. VALOR QUE ATENDE À FUNÇÃO REPRESSIVA E PREVENTIVA DA INDENIZAÇÃO. ..

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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS E MATERIAIS. ALIMENTO IMPRÓPRIOPARA CONSUMO. CERVEJA. CORPO ESTRANHO. PEDAÇODE PLÁSTICO. AUSÊNCIA DE PROVA DE INGESTÃO DOPRODUTO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDAPOR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Recurso conhecido edesprovido.(TJPR – 1ª Turma Recursal – AC – 0001106-28.2017.8.16.0083 – Francisco Beltrão – Rel.: Juiz Nestario da Silva ..

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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMATERIAIS E MORAIS. PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL.DEMANDA EM CONDIÇÕES DE JULGAMENTO. CONTRATO DEHOSPEDAGEM. RESPONSABILIDADE OBJETIVA (CDC, ART. 14). FURTOOCORRIDO EM ÁREA COMUM DO HOTEL. INOCORRÊNCIA DETRANSFERÊNCIA DA GUARDA DO OBJETO FURTADO. CULPAEXCLUSIVA DO CONSUMIDOR (CDC, ART. 14, § 3, II). DANOS MATERIAISE MORAIS INDEVIDOS. RECURSO DESPROVIDO.1.Ação ajuizada em 19/12/2018. ..

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APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO – ERRO MÉDICO – CORPO ESTRANHO DEIXADO NO CORPO DO PACIENTE – FRAGMENTO DE AGULHA – PRELIMINAR – CERCEAMENTO DE DEFESA – AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NÃO REALIZADA – AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO OPORTUNA – PRECLUSÃO – PROVA QUE NÃO SE MOSTRA NECESSÁRIA AO DESLINDE ..

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APELAÇÃO CÍVEL – RESPONSABILIDADE CIVIL –ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO INEFICIENTE – PERDA DE VISÃO – SEQUELA PERMANENTE – CORPO ESTRANHO NO OLHO ESQUERDO DO AUTOR – ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR – PERÍCIA REQUERIDA POR AMBAS AS PARTES E INDEFERIDA – NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA PARA DILUCIDAR PONTOS CONTROVERTIDOS – CERCEAMENTO DE DEFESA ..

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