Category : Danos Materiais

RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SERVIÇOS DETELECOMUNICAÇÃO. CALL CENTER INEFICIENTE. DIFICULDADE DEACESSO AO . INDICAÇÃO DE NÚMERODETALHAMENTO DE CONSUMODE PROTOCOLO, SEM A EFETIVA COMPROVAÇÃO DA OFENSA MORAL.MERO DISSABOR EVIDENCIADO. INDENIZAÇÃO IMPROCEDENTE.SENTENÇA MANTIDA. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO POR ESTACORTE. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. Recurso conhecido e desprovido.(TJPR – 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais – 0003139-49.2019.8.16.0041 – Alto Paraná – Rel.: ..

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RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SERVIÇOS DETELECOMUNICAÇÃO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISPOR NÃO TER A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO ATENDIDO OPEDIDO DE CANCELAMENTO DE COBRANÇA. INDICAÇÃO DE NÚMERODE PROTOCOLO, SEM A EFETIVA COMPROVAÇÃO DA OFENSA MORAL.MERO DISSABOR EVIDENCIADO. INDENIZAÇÃO IMPROCEDENTE.ENTENDIMENTO CONSOLIDADO POR ESTA CORTE. JULGAMENTOMONOCRÁTICO. SENTENÇA MANTIDA. Recurso conhecido e desprovido.(TJPR – 5ª Turma Recursal dos ..

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1. Trata-se de Agravo de Instrumento interpostopela ré, Amil Assistência Médica Internacional S/A., contra a decisão demov. 65.1, proferida nos autos da ação de indenização por danosmateriais, morais e repetição de indébito, autuada sob o nº 0007855-45.2019.8.16.0001, ajuizada pelos ora agravados, Marisa AparecidaSantini e Marllon Rodrigo Santini Pereira, que indeferiu a produção dedemais provas além ..

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AGRAVO DE INSTRUMENTO – INTERPOSIÇÃO DO RECURSO APÓSO DECURSO DO LAPSO LEGAL – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃOQUE NÃO INTERROMPE OU SUSPENDE O TRANSCURSO DO PRAZORECURSAL – INTEMPESTIVIDADE CARACTERIZADA – RECURSONÃO CONHECIDO, NOS TERMOS DO ART. 932, III, DO CPC.(TJPR – 2ª C.Cível – 0036390-50.2020.8.16.0000 – Curitiba – Rel.: Desembargador Antônio Renato Strapasson – J. 2..

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ANDRIGUETTO DE CARVALHODECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO.AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE ANUNCIA ADISPENSABILIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS EO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. RECURSOINADMISSÍVEL. HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA NO ROLDE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVISÃODO ART. 1.015 DO CPC/15. TAXATIVIDADE MITIGADARECONHECIDA NO RESP 1.696.396/MT. INAPLICABILIDADEAO CASO. NÃO VERIFICAÇÃO ..

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josé arthur zanlutti , 879 – Sertãozinho – MATINHOS/PRAGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. –HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ROLDECISÃO QUE DECRETA A REVELIA.TAXATIVO DO ART. 1.015 DO CPC. AUSÊNCIA DE URGÊNCIA DECORRENTEDA INUTILIDADE DO JULGAMENTO DA QUESTÃO EM APELAÇÃO. NÃOAPLICAÇÃO DA TEORIA DA TAXATIVIDADE MITIGADA. – RECURSO NÃOCONHECIDO.(TJPR ..

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APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – DANOS MOAIS – REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE SE MOSTRA DEVIDO – FIXAÇÃO NO IMPORTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) – PRECEDENTE DO COLEGIADO – DANOS MATERIAIS NÃO DEVIDOS – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EFETIVAÇÃO DAS DESPESAS ..

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apelação cível – direito civil e processual civil – direito do consumidor – ação de indenização por danos MATERIAIS – atraso de voo nacional – sentença de procedência –RESPONSABILIDADE OBJETIVA – RELAÇÃO DE CONSUMO – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – atraso motivado por manutenção do avião – fortuito interno – FALHA NA PRESTAÇÃO DO ..

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. AGRAVANTE QUE ALEGA A COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PARA JULGAMENTO DO PRESENTE. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. TESE FIXADA NO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 1711920-9/01 QUE ESTABELECE QUE COMPETE AOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSAR E JULGAR CAUSAS CÍVEIS ..

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AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ­– INDENIZAÇÃO À GUISA DE DANOS MORAIS – TÍTULO EXECUTIVO – RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA, LIMITADA AOS VALORES CONSTANTES DA APÓLICE – VERBA HONORÁRIA – MONTANTE QUE SE ENQUADRA NA COBERTURA PARA DANOS MATERIAIS – RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA – PAGAMENTO, DESDE QUE OBSERVADOS OS LIMITES DO CAPITAL ..

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AGRAVO DE INSTRUMENTO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – LIBERAÇÃO DE MEDICAMENTO “ALECENSA® (ALECTINIB)” PARA TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO – ENTIDADE DE AUTOGESTÃO – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – PROBABILIDADE DO DIREITO ..

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APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS – CONDOMÍNIO DE APARTAMENTOS – HALL DE ENTRADA DO EDIFÍCIO – BENFEITORIAS DECORATIVAS – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO PRÉVIAS EM ASSEMBLEIA – NECESSIDADE – PREVISÃO EM CONVENÇÃO CONDOMINIAL – INOBSERVÂNCIA – DESPESA VULTUOSA QUE EXIGE APRECIAÇÃO ASSEMBLEAR – NATUREZA INSTITUCIONAL – FORÇA ..

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apelação cível. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA SUFICIENTE. PRELIMINAR AFASTADA. MÉRITO. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE DO TERMO DE RENÚNCIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FUNDO DE COMÉRCIO. TESE DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO POR COAÇÃO. ..

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APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – PLEITO DE REDUÇÃO DE DANOS MORAIS –CABIMENTO – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.(TJPR – 6ª C.Cível – AC – 0026211-49.2019.8.16.0014 – Londrina – Rel.: Desembargador Prestes Mattar – J. 2..

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. MATÉRIA DEVIDAMENTE ANALISADA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO DÁ ENSEJO À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA PELA VIA ESTREITA DOS ACLARATÓRIOS. DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIA SUFICIENTEMENTE EXAMINADA E DEBATIDA NA ..

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RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO – INAPLICABILIDADE DO CDC – PREVISÃO CONTRATUAL DE COBERTURA DOS TRATAMENTOS INDICADOS PELO MÉDICO ATENDENTE – BENEFICIÁRIA ACOMETIDA POR DOENÇA GRAVE – COBERTURA DOS SERVIÇOS DE HOME CARE APENAS PELO PERÍODO DE 12 ..

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