Category : Erro

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. MERO INCONFORMISMO. INTENÇÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. Embargos conhecidos e rejeitados.(TJPR – 4ª Turma Recursal – AC – 0017138-91.2018.8.16.0045 – Arapongas – Rel.: Juiz Leo Henrique Furtado Araújo – J. 1..

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. MERO INCONFORMISMO. INTENÇÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. Embargos conhecidos e rejeitados.(TJPR – 4ª Turma Recursal – AC – 0001203-74.2019.8.16.0142 – Rebouças – Rel.: Juiz Leo Henrique Furtado Araújo – J. 1..

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ERRO MATERIAL EM RELAÇÃO AO CÔMPUTO DA DOSIMETRIA DA PENA DO DELITO DE FURTO QUALIFICADO POR ABUSO DE CONFIANÇA – ACOLHIMENTO – PENA-BASE FIXADA AQUÉM DO MÍNIMO, APÓS O AFASTAMENTO DA DESQUALIFICAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS – REDIMENSIONAMENTO DA REPRIMENTA PARA O PATAMAR MÍNIMO PREVISTO NO ART. 155, §4º, “CAPUT”, DO CP ..

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL – INSURGÊNCIA MINISTERIAL – ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO – INOCORRÊNCIA – MERO INCONFORMISMO COM TESE ADOTADA PELO COLEGIADO – DECISÃO OBJURGADA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA – LIVRE CONVENCIMENTO DO JULGADOR – EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS, COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DE OFÍCIO.”O mero inconformismo da parte com o resultado do julgamento não ..

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO JULGADO NO TOCANTE À FIXAÇÃO DA VERBA SUCUMBENCIAL. PLURALIDADE DE RÉUS. RATEIO PROPORCIONAL. ACORDÃO REFORMADO TÃO SOMENTE PARA SANAR O ERRO MATERIAL APONTADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS.(TJPR – 3ª Turma Recursal – AC – 0007644-16.2019.8.16.0031 – Guarapuava – Rel.: Juíza Fernanda Bernert Michelin – J. 0..

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. RECORRENTE VENCIDO APENAS EM RELAÇÃO À PRELIMINAR ARGUIDA. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE VERBA SUCUMBENCIAL. ERRO MATERIAL NO JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.(TJPR – 2ª Turma Recursal – AC – 0032485-10.2019.8.16.0182 – Curitiba – Rel.: Juíza Fernanda Bernert Michelin – J. 0..

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. RECORRENTE VENCIDO APENAS EM RELAÇÃO À PRELIMINAR ARGUIDA. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE VERBA SUCUMBENCIAL. ERRO MATERIAL NO JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.(TJPR – 2ª Turma Recursal – AC – 0002414-15.2018.8.16.0132 – Peabiru – Rel.: Juíza Fernanda Bernert Michelin – J. 0..

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. MERO INCONFORMISMO. DECISÃO CONTRÁRIA AOS INTERESSES DA PARTE. INTENÇÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. Embargos conhecidos e rejeitados.(TJPR – 3ª Turma Recursal – AC – 0009483-18.2019.8.16.0018 – Maringá – Rel.: Juiz Leo Henrique Furtado Araújo – J. 0..

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO JULGADO NO TOCANTE À FIXAÇÃO DA VERBA SUCUMBENCIAL. PLURALIDADE DE RÉUS. RATEIO PROPORCIONAL. ACORDÃO REFORMADO TÃO SOMENTE PARA SANAR O ERRO MATERIAL APONTADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS.(TJPR – 3ª Turma Recursal – AC – 0007644-16.2019.8.16.0031 – Guarapuava – Rel.: Juíza Fernanda Bernert Michelin – J. 0..

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FILHA MAIOR INVÁLIDA – INVIABILIDADE DE CUMULAÇÃO DE DUAS PENSÕES POR MORTE, AINDA QUE DISTINTOS OS FATOS GERADORES – POSSIBILIDADE, NO ENTANTO, DE ESCOLHE DA QUE A ELA MELHOR INTERESSAR – SENTENÇA PONTUALMENTE MODIFICADA – ÔNUS SUCUMBENCIAL, NO ENTANTO, MOTIVADAMENTE INALTERADO – ALEGADA “CONTRADIÇÃO” – VÍCIO NÃO VERIFICADO. PRETENSÃO ..

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO E MANTEVE OS EFEITOS DA DECISÃO AGRAVADA – INSURGÊNCIA DA PARTE AGRAVANTE – 1.) ALEGAÇÃO DE OMISSÃO EM RELAÇÃO AO PLEITO DE READEQUAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – NÃO CONSTATADA – MATÉRIA ENFRENTADA NO ACÓRDÃO – MERO INCONFORMISMO – IMPOSSIBILIDADE DE ATRIBUIR ..

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HABEAS CORPUS CRIME. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÕES DE AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI E ERRO NA CAPITULAÇÃO DO CRIME IMPUTADO AO PACIENTE. EXAMES QUE DEMANDAM ANÁLISE APROFUNDADA DE PROVA. VIA ELEITA INADEQUADA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA A ENSEJAR O DECRETO E POSTERIOR MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA SUSTENTADA NA PERICULOSIDADE CONCRETA DO ..

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES. ACÓRDÃO QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. PRAZO PRESCRICIONAL DE 4 (QUATRO) ANOS. VÍCIO SANADO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO TERIA FLUÍDO PRAZO PRESCRICIONAL. INVIABILIDADE. LAPSO QUE TRANSCORREU, MESMO CONSIDERADO O PRAZO CORRIGIDO. EMBARGOS QUE NÃO SE PRESTAM A REDISCUTIR O MÉRITO. ..

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CRIME DE FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE VULNERÁVEL. ART. 218-B, §2º, INCISO I, CP. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO MINISTERIAL E CONDENOU OS EMBARGANTES PELA PRÁTICA DELITIVA DESCRITA NA DENÚNCIA. AVENTADA OMISSÃO DA DECISÃO, NO QUE CONCERNE A NÃO DESCLASSIFICAÇÃO DA TRANSGRESSÃO ..

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL.INOCORRÊNCIA. MERO INCONFORMISMO. DECISÃO CONTRÁRIA AOSINTERESSES DA EMBARGANTE. INTENÇÃO DE REDISCUSSÃO DAMATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. Embargos conhecidos e rejeitados.(TJPR – 4ª Turma Recursal – 0002049-61.2020.8.16.9000 – Toledo – Rel.: Juiz Leo Henrique Furtado Araújo – J. 2..

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA.ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. VERIFICADA. ERRO NACONTAGEM DO PRAZO. PROVA DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.RECURSO INOMINADO QUE MERECE CONHECIMENTO. Embargosconhecidos e acolhidos.(TJPR – 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais – 0000747-91.2019.8.16.0153 – Santo Antônio da Platina – Rel.: Juíza Fernanda de Quadros Jorgensen Geronasso – J. 2..

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