Category : Falha

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO. TELEFONIA MÓVEL. CALL CENTER INEFICIENTE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE PROVAS DO ABALO PSICOLÓGICO SOFRIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APLICABILIDADE DO ART. 46 DA LJE. Recurso conhecido e desprovido.Em que pesem as argumentações recursais, não vislumbro motivos que evidenciem ..

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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO. TELEFONIA MÓVEL. CALL CENTER INEFICIENTE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE PROVAS DO ABALO PSICOLÓGICO SOFRIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APLICABILIDADE DO ART. 46 DA LJE. Recurso conhecido e desprovido.Em que pesem as argumentações recursais, não vislumbro motivos que evidenciem ..

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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA MÓVEL. AUSÊNCIA/FALHA DE SINAL. “CALL CENTER” INEFICIENTE. AUSÊNCIA DE PROVA. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL SENTENÇA MANTIDA. Recurso conhecido e desprovido.(TJPR – 1ª Turma Recursal – AC – 0005195-50.2019.8.16.0075 – Cornélio Procópio – Rel.: Juíza Melissa de Azevedo Olivas – J. ..

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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELECOMUNICAÇÕES. PLANO DE “INTERNET”. SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ENDEREÇO NÃO ATENDIDA. AUSÊNCIA DE PROVA CRÍVEL DA INVIABILIDADE TÉCNICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DANO MORAL CONFIGURADO. “QUANTUM” FIXADO EM R$2.000,00. ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA reformada. Recurso conhecido e provido.(TJPR – 1ª Turma Recursal ..

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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO. TELEFONIA MÓVEL. CALL CENTER INEFICIENTE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE PROVAS DO ABALO PSICOLÓGICO SOFRIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APLICABILIDADE DO ART. 46 DA LJE. Recurso conhecido e desprovido.Em que pesem as argumentações recursais, não vislumbro motivos que evidenciem ..

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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO. TELEFONIA MÓVEL. CALL CENTER INEFICIENTE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE PROVAS DO ABALO PSICOLÓGICO SOFRIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APLICABILIDADE DO ART. 46 DA LJE. Recurso conhecido e desprovido.Em que pesem as argumentações recursais, não vislumbro motivos que evidenciem ..

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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO. TELEFONIA MÓVEL. CALL CENTER INEFICIENTE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE PROVAS DO ABALO PSICOLÓGICO SOFRIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APLICABILIDADE DO ART. 46 DA LJE. Recurso conhecido e desprovido.Em que pesem as argumentações recursais, não vislumbro motivos que evidenciem ..

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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE TELEFONIA MÓVEL. FRAUDE EVIDENCIADA. COBRANÇAS INDEVIDAS. PAGAMENTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. “QUANTUM” FIXADO EM R$2.000,00. ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. Recurso conhecido e provido.(TJPR – 1ª Turma Recursal – AC – ..

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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUEDA DE SINAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TENTATIVA DE SOLUÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS DANOS MORAIS SOFRIDOS. MAU ATENDIMENTO QUE POR SI SÓ NÃO GERA DEVER DE INDENIZAR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA QUE NÃO DISPENSA O CONSUMIDOR DA DEMONSTRAÇÃO MÍNIMA DOS FATOS ALEGADOS. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA ..

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RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. CANCELAMENTO DE VOO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES ADEQUADAS. PASSAGEIRO QUE TEVE DE AGUARDAR MAIS DE 04 HORAS NO AEROPORTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ABALO MORAL INDENIZÁVEL. DIREITO AO RESSARCIMENTO PELOS DANOS MATERIAIS SUPORTADOS EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. ENUNCIADO N. 1 “A” DA TURMA RECURSAL ..

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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELECOMUNICAÇÕES. CANCELAMENTO INDEVIDO DE LINHA TELEFÔNICA. SITUAÇÃO NÃO REVERTIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM R$ 2.000,00 QUE COMPORTA MAJORAÇÃO PARA A QUANTIA DE R$ 4.000,00. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. DANO MATERIAL DEMONSTRADO NOS AUTOS. AQUISIÇÃO DE NOVO CHIP QUE DECORREU DO ATO ILÍCITO DA RECLAMADA. ..

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RECURSO INOMINADO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. COMPRA DE PRODUTO COM VÍCIO. ENTREGA DE APARELHO DE MICRO-ONDAS À ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA CONSERTO DURANTE PRAZO DE GARANTIA LEGAL. DEVOLUÇÃO DO PRODUTO SEM REPARO COMO SE ESTIVESSE CONSERTADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FORNECEDOR. DESCASO COM O CONSUMIDOR EVIDENCIADO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. De início, rejeita-se a ..

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RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. INADIMPLEMENTO DE PARTE DAS PARCELAS. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO NO VEÍCULO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CAMINHÃO ADQUIRIDO USADO E DESGASTADO. RISCO ASSUMIDO PELO ADQUIRENTE. DETERMINAÇÃO DE QUITAÇÃO DO CONTRATO QUE DEVE SER MANTIDA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. 1. Após a análise dos documentos ..

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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS E CONSTANTE TROCA DE PROFESSORES. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJPR – 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais – AC ..

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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELECOMUNICAÇÕES. BLOQUEIO INDEVIDO DE LINHA TELEFÔNICA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM R$ 5.000,00 QUE NÃO COMPORTA MINORAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. De início, deve ser afastado o pleito de fixação de multa em razão de litigância de má-fé, tendo em ..

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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E OBRIGAÇÃO DE FAZER. DEMORA INJUSTIFICADA PARA A BAIXA DA INSCRIÇÃO CONSTANTE EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DA DÍVIDA. DEVIDA A RETIRADA DO NOME DO RECLAMANTE. DANO MORAL CONFIGURADO. INSCRIÇÃO MANTIDA INDEVIDAMENTE POR MAIS DE QUATRO ANOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 5.000,00. RECURSO CONHECIDO ..

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RECURSO INOMINADO. BANCÁRIO. ENCERRAMENTO DE CONTA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE. LIBERDADE CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. INAPLICABILIDADE DO ART. 39, IX, DO CDC. DEMANDA IMPROCEDENTE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Insurge-se o recorrente em face da sentença que o condenou ao pagamento de danos morais pelo encerramento unilateral ..

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RECURSO INOMINADO. SEGURO NÃO CONTRATADO. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE. PERPETUAÇÃO DAS COBRANÇAS MESMO APÓS CANCELAMENTO DO CONTRATO EM AUDIÊNCIA PERANTE O PROCON. EVIDENCIADA A MÁ-FÉ. REPETIÇÃO DE INDÉBITO QUE DEVE SE DAR EM DOBRO. ARTIGO 42 DO CDC. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. MERA COBRANÇA INDEVIDA QUE NÃO GERA DEVER DE INDENIZAR. RECURSO CONHECIDO E ..

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RECURSO INOMINADO. BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO. COMPRA NÃO RECONHECIDA. FRAUDE CONSTATADA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE MAIORES REFLEXOS NA ESFERA PERSONALÍSSIMA DO AUTOR. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. In casu, restou incontroverso que a recorrente teve seu cartão de crédito clonado, pugnando pela indenização por danos morais decorrentes da falha de segurança imputada à ré.2. ..

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RECURSO INOMINADO. TELECOMUNICAÇÕES. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS ADQUIRIDOS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CRÉDITOS PARA REALIZAR LIGAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO APÓS FURTO. ROMPIMENTO DO NEXO CAUSAL VERIFICADO. RECLAMANTE QUE EFETUOU LIGAÇÕES PARA OUTROS BANCOS A PARTIR DO TELEFONE DA EMPRESA. DANO ALEGADO QUE NÃO ADVÉM DE CONDUTA ..

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