Category : Ferro

DECISÃO: ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA AUTORA. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – TROPEÇO EM “FERRO” DENTRO DA ESTAÇÃO-TUBO DE ÔNIBUS – “AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS” – RESPONSABILIDADE OBJETIVA ..

Versão completa

DECISÃO: Acordam os Desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso interposto pela parte UNIVALDO COSSIA DE FERRO e, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso interposto pela parte ITAÚ CARD S/A. EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO ..

Versão completa

DECISÃO: ACORDAM os Julgadores integrantes da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, para reconhecer, de ofício, a extinção da punibilidade de DALGISA APARECIDA DOS SANTOS pela prescrição da pretensão punitiva estatal, na modalidade intercorrente, ficando prejudicado o exame do mérito recursal. EMENTA: Vistos, relatados e discutidos ..

Versão completa

DECISÃO: ACORDAM os julgadores integrantes da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos opostos, declarando prequestionada a matéria discutida para evitar novos embargos declaratórios. EMENTA: VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Crime n.º 1696905-4/01, da Comarca de Cruzeiro do ..

Versão completa

DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Décima Segunda Câmara Cível, por unanimidade de votos, em conhecer e rejeitar o recurso, nos termos do voto. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 1.643.001-4/01, 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ARAPONGAS EMBARGANTE : IMOBILIÁRIA FANJOVI LTDA REPRESENTADA POR SEBASTIÃO RODRIGUES PINTO, ANDRÉ LUÍS RODRIGUES LOPES EMBARGADO : ..

Versão completa

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso de apelação. EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE BAIXA DE VEÍCULO. IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO PELO PROPRIETÁRIO DAS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO Nº 11/98 DO CONTRAN E ART. 126 DO ..

Versão completa

DECISÃO: ACORDAM os Magistrados integrantes da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Jus tiça do Paraná, por unanimidade de votos em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo em Execução interposto por GEAN DOS SANTOS JACINTO, nos termos da fundamentação. EMENTA: EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DE AGRAVO. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE HOMOLOGOU A FALTA GRAVE PRATICADA ..

Versão completa

DECISÃO: Acordam os Senhores Julgadores integrantes da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao recurso. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA. TESE DE QUE NÃO FOI APREENDIDA E NEM PERICIADA ARMA DE FOGO.PRESCINDIBILIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA.INSURGÊNCIA QUANTO À MAJORANTE, ..

Versão completa

DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes do 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, em dar provimento ao recurso de apelação criminal, nos termos do voto do Relator. EMENTA: APELAÇÃO CRIME Nº 1659320-1, DE CASTRO – VARA CRIMINAL RELATOR : DES. GAMALIEL SEME SCAFF APELANTE : AMILTON MACHADO FERREIRA APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO APELAÇÃO CRIMINAL – ..

Versão completa

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e dar parcial provimento ao recurso. EMENTA: APELAÇÃO CRIME. FURTO MAJORADO E QUALIFICADO.ARTIGO 155, §2º E 4º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL.SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO INTERPOSTO PELA RÉ. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.INAPLICABILIDADE ..

Versão completa

DECISÃO: Acordam os Desembargadores da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer parcialmente e, na parte conhecida, negar provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL Nº. 1.644.119-5, DE PONTA GROSSA – 1ª VARA CÍVEL NUMERAÇÃO UNIFICADA: 0016871-08.2015.8.16.0019 APELANTE: BRADESCO ..

Versão completa

DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes do 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, em dar provimento à Carta Testemunhável, nos termos do voto do Relator. EMENTA: CARTA TESTEMUNHÁVEL Nº 1635099-9, DO FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – VARA CRIMINAL RELATOR : DES. GAMALIEL SEME SCAFF RECORRENTE : FELIPE GONÇALVES ..

Versão completa

DECISÃO: ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Magistrados integrantes da Décima Primeira Câmara Cível, à unanimidade de votos, em: a) conhecer dos embargos 1.532.879-3/01 e 1.422.803-4/01, opostos por Maria Antonieta Ferreira das Neves, e no mérito rejeitá-los; b) conhecer e rejeitar os embargos de declaração 1.532.879-3/02 e 1.422.803-4/02, opostos por Cruzado Forte Comércio e Indústria de Ferro ..

Versão completa

DECISÃO: ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Magistrados integrantes da Décima Primeira Câmara Cível, à unanimidade de votos, em: a) conhecer dos embargos 1.532.879-3/01 e 1.422.803-4/01, opostos por Maria Antonieta Ferreira das Neves, e no mérito rejeitá-los; b) conhecer e rejeitar os embargos de declaração 1.532.879-3/02 e 1.422.803-4/02, opostos por Cruzado Forte Comércio e Indústria de Ferro ..

Versão completa

DECISÃO: ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Magistrados integrantes da Décima Primeira Câmara Cível, à unanimidade de votos, em: a) conhecer dos embargos 1.532.879-3/01 e 1.422.803-4/01, opostos por Maria Antonieta Ferreira das Neves, e no mérito rejeitá-los; b) conhecer e rejeitar os embargos de declaração 1.532.879-3/02 e 1.422.803-4/02, opostos por Cruzado Forte Comércio e Indústria de Ferro ..

Versão completa