Category : Grama

DECISÃO: ACORDAM os Magistrados integrantes da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, à unanimidade de votos, por conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE (ART. 33 DA LEI 11.343/06). PLEITO DE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO DE DROGAS ..

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DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. – CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL. – EXPOR A DANO A INCOLUMIDADE DE TERCEIROS. – DETECTADO ALTO PERCENTUAL DE ÁLCOOL NO SANGUE. – TAXA DE ALCOOLEMIA ..

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DECISÃO: ACORDAM os Magistrados integrantes da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, à unanimidade de votos, por conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE (ART. 33 DA LEI 11.343/06). RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR. INVERSÃO DA OUVIDA DE TESTEMUNHAS. ..

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DECISÃO: ACORDAM os Magistrados integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO nos termos da fundamentação. EMENTA: Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO NA TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIA-ENTRONCAMENTO. ALEGAÇÃO DE FALHA NO SERVIÇO (NEGLIGÊNCIA) DO D.E.R., DECORRENTE DE NÃO CORTAR A ..

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DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos em, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. VERBA HONORÁRIA. PENHORA DE ROÇADEIRAS PERTENCENTES A EMPRESA DE JARDINAGEM DO FILHO DO EXECUTADO DE ..

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APELAÇÃO CRIMINAL. DENÚNCIA. REJEIÇÃO. APREENSÃO DE 1,0 G (UM GRAMA) DE MACONHA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA QUE NÃO TEM APLICAÇÃO NO CASO CONCRETO. NATUREZA E ALCANCE DO BEM JURÍDICO TUTELADO. DECISÃO: Acordam os Juízes de Direito integrantes da Turma Recursal Única dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Paraná, à unanimidade, em dar provimento ..

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DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto relatado. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. – CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL. – EXPOR A DANO A INCOLUMIDADE DE TERCEIROS. – DETECTADO ALTO PERCENTUAL ..

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DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento à apelação. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONVÊNIO. LOCAÇÕES RENOVADAS. EXTENSÃO. NÃO ABRANGÊNCIA DE TODO IMÓVEL. DANOS NO IMÓVEL. 1. O laudo de avaliação utilizado como parâmetro para a celebração do ultimo acordo, ..

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DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto relatado. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. – CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL. – EXPOR A DANO A INCOLUMIDADE DE TERCEIROS. – DETECTADO ALTO PERCENTUAL ..

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DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Décima Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE CRÉDITOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDROSSEMEADURA. SENTENÇA IMPROCEDENTE. INSURGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE QUE A AUSÊNCIA DE GERMINAÇÃO SATISFATÓRIA DA GRAMA DECORREU ..

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DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, à unanimidade de votos, conhecer do recurso de agravo regimental cível e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto do Relator. EMENTA: SUSPENSÃO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA QUE DETERMINA A INTERRUPÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DA ..

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LOCAÇÃO – ALUGUÉIS, FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE E DEVOLUÇÃO DE BENS FALTANTES – ÔNUS PROBATÓRIO DOS REQUERIDOS (ART. 333, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) – EXCLUSÃO DE VALORES NÃO RELACIONADOS NA LISTA DE PEÇAS ASSINADA PELOS REQUERIDOS – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 2. A sentença julgou parcialmente procedente o pedido, condenando os recorrentes ao ..

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DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto relatado. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. – TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. – MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. – PRISÃO EM FLAGRANTE. – AUSÊNCIA DA MERCANCIA. – IRRELEVÂNCIA. ..

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AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE E NULIDADE DE DUPLICATA C/C REPARAÇÃO DE DANOS – CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO – DEPOIMENTO PRESTADO EM NOME DA PESSOA JURÍDICA – AUSÊNCIA DE CARTA DE PREPOSIÇÃO – AUDIÊNCIA INICIAL ONDE A MESMA JÁ HAVIA SIDO REPRESENTADA PELO MESMO PREPOSTO – IRREGULARIDADE QUE NÃO OCASIONA NULIDADE PROCESSUAL NEM SERVE DE ..

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RECURSO CRIMINAL. PORTE DE MACONHA (1 GRAMA). AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA EMBASAR A CONDENAÇÃO. Não há como se afastar a condenação, quando pelo conjunto probatório ficou demonstrado sobejamente a autoria e materialidade do delito, de que o réu portava consigo substância entorpecente, sem autorização legal (artigo 16, da Lei 6368/76).Recurso desprovido.DECISÃO:Em ..

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INDENIZAÇÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL – MENOR DE 18 ANOS CONTRATADO PARA EFETUAR CORTE DE GRAMA – ATO ILÍCITO – DEVER DE INDENIZAR – ASSOCIADOS DA RECORRENTE OUVIDOS COMO INFORMANTES – INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA – AGRAVO RETIDO DESPROVIDO – NÃO CABIMENTO DE DENUNCIAÇÃO À LIDE – VALOR DO DANO MORAL MINORADO – DANO MATERIAL ..

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