Category : Lateral

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS SUFICIENTE PARA CONCLUIR PELA DINÂMICA DOS ACONTECIMENTOS. RECORRENTES QUE NÃO ADOTARAM AS CAUTELAS NECESSÁRIAS PARA SAIR DA GARAGEM VINDO A COLIDIR COM VEÍCULO QUE ESTAVA NA VIA DE ROLAMENTO E TINHA PREFERÊNCIA. FUNDAMENTO NOS ARTS. 34 E ..

Versão completa

APELAÇÃO. DEMARCAÇÃO C/ IMISSÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO. USUCAPIÃO ALEGADA EM DEFESA. SENTENÇA QUE A JULGA COMO SE FOSSE UM PEDIDO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA EXTRA PETITA. PRECEDENTES. DECOTE DO EXCESSO QUE É DE RIGOR. APELAÇÃO: AUTORES QUE AFIRMAM QUE, QUANDO REALIZARAM A MEDIÇÃO DE SUA ÁREA, VERIFICARAM QUE ELA ERA MENOR DO QUE O PREVISTO NA ..

Versão completa

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ABALROAMENTO LATERAL. CRUZAMENTO SEM SINALIZAÇÃO. PARTE AUTORA QUE SOFREU LESÃO FÍSICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO EM DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO DA REQUERIDA. TESE DE CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR NÃO ACOLHIDA. PREFERÊNCIA DO CONDUTOR QUE SEGUE PELA DIREITA. INVASÃO DE PREFERENCIAL. CAUSA ..

Versão completa

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ABALROAMENTO LATERAL. CRUZAMENTO SEM SINALIZAÇÃO. PARTE AUTORA QUE SOFREU LESÃO FÍSICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO EM DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO DA REQUERIDA. TESE DE CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR NÃO ACOLHIDA. PREFERÊNCIA DO CONDUTOR QUE SEGUE PELA DIREITA. INVASÃO DE PREFERENCIAL. CAUSA ..

Versão completa

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR. APLICAÇÃO DO CDC. PLEITO DE INVERSÃO DO ONUS PROBANDI. INVERSÃO OPE IUDICIS. NÃO ACOLHIMENTO. MÉRITO. AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL ZERO QUILÔMETRO. RECLAMAÇÃO DA PRESENÇA DE VÍCIO DE QUALIDADE. PROVA PERICIAL INCONCLUSIVA. INFILTRAÇÃO DE ÁGUA NO INTERIOR DO VEÍCULO OITO MESES APÓS. VÍCIO ..

Versão completa

Apelação crime. Delitos de embriaguez ao volante (art. 306 do CTB) e direção de veículo automotor sem habilitação (art. 309 do CTB). Condenação. Pleito recursal absolutório fundado na inexistência de provas aptas a ensejar a condenação. Tese insubsistente. Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Redação dada ao art. 306, caput, do Código de Trânsito pela Lei ..

Versão completa

RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISAO NA DIAGONAL TRASEIRA. DINÂMICA DO ACIDENTE QUE DEMONSTRA DESLOCAMENTO LATERAL SÚBITO POR PARTE DO AUTOR. AUSÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS DE PROVA CAPAZES DE ATESTAR A CULPA DO RECLAMADO. AUTOR QUE NÃO CUMPRIU COM O DEVER DE CAUTELA. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSOS CONHECIDOS E ..

Versão completa

RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISAO NA DIAGONAL TRASEIRA. DINÂMICA DO ACIDENTE QUE DEMONSTRA DESLOCAMENTO LATERAL SÚBITO POR PARTE DO AUTOR. AUSÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS DE PROVA CAPAZES DE ATESTAR A CULPA DO RECLAMADO. AUTOR QUE NÃO CUMPRIU COM O DEVER DE CAUTELA. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSOS CONHECIDOS E ..

Versão completa

AGRAVO INTERNO em AGRAVO DE INSTRUMENTO. recurso interposto contra decisão que suspendeu os efeitos da tutela de urgência –PACIENTE PORTADORA DE ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA, EM FASE INICIAL E MODERADA. PRETENSÃO DE ATENDIMENTO EM REGIME DOMICILIAR (HOME CARE) PARA ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA DO MEDICAMENTO EDARAVONE. – LEI 9.656/1998 QUE NÃO INCLUI FORNECIMENTO DE TRATAMENTO DOMICILIAR ENTRE AS ..

Versão completa

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO AO INGRESSAR NA VIA. COLISÃO LATERAL. BOLETIM DE OCORRÊNCIA INCONCLUSIVO. VERSÕES CONTRADITÓRIAS. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA APONTAR A CULPA PELO EVENTO DANOSO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. Característica do processo diferenciado dos Juizados Especiais, a confirmação da sentença pelos próprios fundamentos remete ao articulado ..

Versão completa

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO AO INGRESSAR NA VIA. COLISÃO LATERAL. BOLETIM DE OCORRÊNCIA INCONCLUSIVO. VERSÕES CONTRADITÓRIAS. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA APONTAR A CULPA PELO EVENTO DANOSO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. Característica do processo diferenciado dos Juizados Especiais, a confirmação da sentença pelos próprios fundamentos remete ao articulado ..

Versão completa

EMBARGOS DE DECLAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – ACIDENTE DE TRABALHO – PROFISSÃO DO SEGURADO: CONFEITEIRO – DESCRIÇÃO DO DANO: SÍNDROME DO MANGUITO ROTADOR, TRAUMATISMO DO TENDÃO DO MANGUITO ROTADOR DO OMBRO, EPICONDILITE MEDIAL E EPICONDILITE LATERAL – PEDIDO: RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA – SENTENÇA: IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO – CONCLUSÃO DO LAUDO MÉDICO PERICIAL: ..

Versão completa

RESIDUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL A FIM DE: A) CONDENAR A EMPRESA RÉ, ORA RECORRENTE, AO PAGAMENTO DE DANO MATERIAL CONSISTENTE NO VALOR DESEMBOLSADO PELO AUTOR, ORA RECORRIDO, NA COMPRA DE UM PNEU NOVO, NO MONTANTE DE R$ 3.770,00. SOBRE REFERIDO VALOR, ..

Versão completa

RESIDUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL A FIM DE: A) CONDENAR A EMPRESA RÉ, ORA RECORRENTE, AO PAGAMENTO DE DANO MATERIAL CONSISTENTE NO VALOR DESEMBOLSADO PELO AUTOR, ORA RECORRIDO, NA COMPRA DE UM PNEU NOVO, NO MONTANTE DE R$ 3.770,00. SOBRE REFERIDO VALOR, ..

Versão completa

RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RÉU QUE TRANSITAVA EM VIA PREFERENCIAL. ABALROAMENTO QUANDO A AUTORA ESTAVA ATRAVESSANDO RUA PREFERENCIAL. AUSÊNCIA DE PROVAS QUE AFASTEM A PRESUNÇÃO DE CULPA DA AUTORA. AUSÊNCIA DE PROVAS QUE A AUTORA ESTAVA FINALIZANDO A TRAVESSIA. COLISÃO NA LATERAL E NO PNEU DIANTEIRO DO VEÍCULO ..

Versão completa

RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RÉU QUE TRANSITAVA EM VIA PREFERENCIAL. ABALROAMENTO QUANDO A AUTORA ESTAVA ATRAVESSANDO RUA PREFERENCIAL. AUSÊNCIA DE PROVAS QUE AFASTEM A PRESUNÇÃO DE CULPA DA AUTORA. AUSÊNCIA DE PROVAS QUE A AUTORA ESTAVA FINALIZANDO A TRAVESSIA. COLISÃO NA LATERAL E NO PNEU DIANTEIRO DO VEÍCULO ..

Versão completa

Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo/ativo (art. 1.019, I, doCPC/15), interposto por Simoni Cristina Aguiar Mangolin, contra a decisão proferida na “ação paraconcessão de benefício previdenciário por incapacidade acidentária com requerimento de tutela de(nº 0009599-33.2019.8.16.0112), ajuizada pela agravante, em detrimento do Instituto Nacionalurgência”do Seguro Social – INSS, ora agravado. (mov. 1.1 ..

Versão completa

APELAÇão cível. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE indenização por danos MORAIS, CORPORAIS E ESTÉTICOS. – ACIDENTE DE TRÂNSITO. ABALROAMENTO LATERAL ENTRE MOTOCICLETA E AUTOMÓVEL. – CONDUTOR DO automóvel MENOR DE IDADE. saída de lote lindeiro sem a OBSERVÂNCIA da preferência de passagem da motocicleta que trafegava pela via pública. – boletim de acidente. documento público. presunção ..

Versão completa

RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO LATERAL. PREFERÊNCIA DE TRÁFEGO DO CAMINHÃO. INVASÃO FORÇADA NA PISTA PELO AUTOMÓVEL DO RECLAMANTE SEGUNDO REGISTRO FOTOGRÁFICO. PROVA SUBSTANCIAL DO OCORRIDO. RECURSO DESPROVIDO.(TJPR – 2ª Turma Recursal – AC – 0022041-49.2018.8.16.0182 – Curitiba – Rel.: Juiz Marcel Luis Hoffmann – J. 1..

Versão completa

RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO DE VEÍCULOS. DINÂMICA DO ACIDENTE. CULPA DO AUTOR EVIDENCIADA PELAS PROVAS DOS AUTOS. MUDANÇA DE FAIXA. COLISÃO LATERAL. VIOLAÇÃO AO DEVER DE CAUTELA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.(TJPR – 2ª Turma Recursal – AC – 0002845-46.2018.8.16.0036 – São José dos Pinhais – Rel.: Juíza Fernanda Bernert Michelin – ..

Versão completa