Category : Piscina

DECISÃO: ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO, E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – RESPONSABILIDADE CIVIL – NEGATIVA DE INGRESSO DE CADEIRANTE NA ÁREA DE CLUBE AQUÁTICO – FATO NÃO DEMONSTRADO ..

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DECISÃO: ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Integrantes da Décima Segunda Câmara Cível, por unanimidade de votos, em conhecer parcialmente do recurso de apelação e nesta parte, negar provimento e conhecer e dar parcial provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto da Relatora. EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ..

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REPARAÇÃO DE DANOS. RECLAMANTES ALEGAM, EM SÍNTESE, QUE FIRMARAM UM CONTRATO COM A RECLAMADA CVC PARA AQUISIÇÃO DE UM PACOTE DE TURISMO PELO PERÍODO DE OITO DIAS, SENDO QUE A HOSPEDAGEM FOI RESERVADA PARA O HOTEL VILLAGE RESORT, COM O SERVIÇO ALL INCLUSIVE; QUE OS DIFERENCIAIS DE REFERIDO SERVIÇO SERIAM DISPONIBILIZAÇÃO DE BEBIDAS E SERVIÇO ..

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DECISÃO: ACORDAM OS INTEGRANTES DA DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM DAR PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.APELAÇÃO (1). PRELIMINAR AFASTADA. DESNECESSIDADE DE CITAÇÃO DO CÔNJUGE DO RÉU. MÉRITO. DISTINÇÃO ENTRE ALEGAÇÃO DE DOMÍNIO E A ..

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DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, em não conhecer do recurso, com determinação de remessa à distribuição, nos termos do voto do Relator. EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA REALIZAR COBERTURA TELESCÓPICA DE PISCINA. RELAÇÃO CONTRATUAL. ..

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DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes do 11ª Câmara Cível, por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA.DISCUSSÃO ACERCA DE QUEM DEU CAUSA À DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO IMÓVEL. MULTA CONTRATUAL PARA ENTREGA DO IMÓVEL ANTES DO PRAZO FINAL DA ..

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DECISÃO: ACORDAM os Magistrados integrantes da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Relator. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS – PLEITO ORIGINÁRIO DECORRENTE DE ACIDENTE OCORRIDO NA ..

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DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao 1ºapelo e dar parcial provimento ao 2º apelo, nos termos do voto do Relator. EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE RESCISÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ..

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DECISÃO: ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – INSTALAÇÃO DE PISCINA – MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO CONSTATADA – AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU ..

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DECISÃO: ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO QUE DEU ORIGEM À INSCRIÇÃO ..

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DEFEITO NO PRODUTO. RECLAMANTES AFIRMAM QUE CONTRATARAM COM A RECLAMADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA DE CONCRETO ARMADO, ENTRETANTO, APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA, A PISCINA COMEÇOU A CEDER, APARECENDO RACHADURAS E PROVOCANDO VAZAMENTOS. EM DEFESA, A RECLAMADA INVOCOU EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE E ALEGOU QUE PRESTOU A DEVIDA ASSISTÊNCIA DESDE A PRIMEIRA RECLAMAÇÃO. AINDA, SUSTENTA ..

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INDENIZAÇÃO. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE PISCINA, SENDO QUE ESTA PERMANECERIA SOB A GUARDA DA VENDEDORA ATÉ QUE O COMPRADOR TIVESSE CONDIÇÕES DE INSTALÁ- LA EM SUA PRÓPRIA RESIDÊNCIA. CLÁUSULA QUE DESTACA A NECESSIDADE DA VENDEDORA INFORMAR POSSÍVEL COMPRADOR DE SEU IMÓVEL QUE A PISCINA ESTÁ ALIENADA A TERCEIRO E NÃO COMPORÁ O ..

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DECISÃO: ACORDAM os Membros Integrantes da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, em CONHECER o recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REPARAÇÃO DE DANOS.MORTE POR AFOGAMENTO EM PISCINA DE ASSOCIAÇÃO RECREATIVA. VÍTIMA MAIOR DE 20 (VINTE) ANOS QUE DECLAROU FALSAMENTE SABER ..

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