Category : Piscina

APELAÇÃO CRIMINAL. DECISÃO MONOCRÁTICA.INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 298, § 4º, II, DOREGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO PARANÁ. CRIMES DE FRAUDEPROCESSUAL, RESISTÊNCIA E DESACATO. ARTIGOS347, 329 E 331 TODOS DO CÓDIGO PENAL.RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL EM SUAMODALIDADE RETROATIVA. ARTIGOS 107, INCISO IV,115 E 109, TODOS DO CÓDIGO PENAL. EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE ..

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ4ª CÂMARA CÍVEL – PROJUDIPraça Nossa Senhora de Salette – Centro Cívico – 80.530-912 – Curitiba – PRRECURSO:0015518-14.2020.8.16.0000CLASSE:HABEAS CORPUS CÍVELCOMARCA:COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDONORIGEM:VARA CÍVEL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDONASSUNTO:LIMINARPOLO ATIVO(S): LUANA SEYBOTH WILDCLAUDIO RICARDO WILDVERA LUCIA SEYBOTHDIETER LEONHARD SEYBOTHGISELA CHRISTINE SEYBOTH WILDANGÉLICA DAUSRELATORA:DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA BLANCO DE LIMADECISÃO MONOCRÁTICA. CÍVEL. ..

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. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR. MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO/PR. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PISCINA. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. ADICIONAL INDEVIDO. ÔNUS DA PROVA. RECURSO DESPROVIDO.(TJPR – 4ª Turma Recursal – AC – 0001142-20.2019.8.16.0174 – União da Vitória – Rel.: Juíza Bruna Greggio – J. 3..

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. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR. MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO/PR. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PISCINA. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. ADICIONAL INDEVIDO. ÔNUS DA PROVA. RECURSO DESPROVIDO.(TJPR – 4ª Turma Recursal – AC – 0001142-20.2019.8.16.0174 – União da Vitória – Rel.: Juíza Bruna Greggio – J. 3..

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APELAÇÃO CÍVEL. RESIDUAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA DE PLACAS SOLARES DE AQUECIMENTO DE PISCINA. SURGIMENTO DE RACHADURAS NO EQUIPAMENTO COM DOIS ANOS DE USO. AUSÊNCIA DE DEFEITO DE FABRICAÇÃO OU INSTALAÇÃO. EVENTO DA NATUREZA, QUAL SEJA, OCORRÊNCIA DE BAIXAS TEMPERATURAS NO INVERNO, O QUE PROVOCOU O DESGASTE DAS PLACAS. GARANTIA ..

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EXAME DE COMPETÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DEFAZER C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E PEDIDO LIMINAR.CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PISCINA. CAUSA DE PEDIRLASTREADA EM VÍCIOS NO PRODUTO. PEDIDOS DE SUBSTITUIÇÃO DOPRODUTO OU REPARAÇÃO DOS VÍCIOS, DANOS MATERIAIS E MORAIS.PLEITO DE CUMPRIMENTO ADEQUADO DO CONTRATO. AUSÊNCIA DEPREVISÃO EXPRESSA NO ART. 90 DO ..

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ Apelação Cível nº 0001125-33.2010.8.16.0001, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – 18ª Vara Cível Apelantes: Carlos Eduardo Ceneviva e Eponina Werneck Apelados: Juarez Garzuze dos Santos, Maria do Rocio Garzuze dos Santos e Maria Helena Wambier dos Santos Relator: Luciano Carrasco Falavinha Souza, em substituição ..

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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARATEMPORADA. ALEGAÇÃO DE USOS INDEVIDO DO BEM, COMCONSEQUENTE DANOS. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO SE PRESTAA COMPROVAR A TESE INICIAL DE QUE OS DANOS NA PISCINA FORAMCAUSADOS PELA LOCATÁRIA. PROVA FRÁGIL E CONFLITANTE ENTRE SI.INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 373, I, DO ..

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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARATEMPORADA. ALEGAÇÃO DE USOS INDEVIDO DO BEM, COMCONSEQUENTE DANOS. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO SE PRESTAA COMPROVAR A TESE INICIAL DE QUE OS DANOS NA PISCINA FORAMCAUSADOS PELA LOCATÁRIA. PROVA FRÁGIL E CONFLITANTE ENTRE SI.INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 373, I, DO ..

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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MATERIAIS E MORAIS. PRODUTO NÃOENTREGUE. COMPRA PELA INTERNET. BOIA DE PISCINA.DANO MORAL CONFIGURADO. INSURGÊNCIA RECURSALAPENAS COM RELAÇÃO AO VALOR DA INDENIZAÇÃO.FIXADO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS)QUANTUMQUE COMPORTA MAJORAÇÃO PARA R$ 1.000,00 (MILREAIS). RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.Recurso conhecido e provido.(TJPR – 1ª Turma Recursal – AC – 0004857-53.2019.8.16.0018 – ..

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS – PROJUDIRua Mauá, 920 – 14º Andar – Alto da Glória – Curitiba/PR – CEP: 80.030-200 – Fone: 3210-7003/7573Autos nº. 0008873-39.2018.8.16.0130 Recurso Inominado n° 0008873-39.2018.8.16.0130Juizado Especial Cível de ParanavaíRecorrente(s): BRUNO RAUL DO CANTORecorrido(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARRelator: Fernando Swain Ganem SOCIEDADE DE ..

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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. PARTE REQUERIDAQUE LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR QUE OS VALORES PARA OPAGAMENTO DA PISCINA SAÍRAM DE SEU CONTA POUPANÇA. SENTENÇAMANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 46, LJE). RECURSOCONHECIDO E DESPROVIDO.(TJPR – 1ª Turma Recursal – AC – 0007561-84.2017.8.16.0058 – Campo Mourão – Rel.: Juíza Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa ..

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO E SERVIÇOS (CONSTRUÇÃO DE PISCINA) DEMANDA AJUIZADA CONTRA A EMPRESA CONTRATADA E TERCEIRA. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO, COM ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM RELAÇÃO À SOCIEDADE ESTRANHA ..

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EXAME DE COMPETÊNCIA. PEDIDO DERECONSIDERAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEREPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PISCINA COMCOMPRA E VENDA DE SISTEMA DE AQUECIMENTOSOLAR. CAUSA DE PEDIR LASTREADA NA FALHA DOSISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR. VÍCIO REDIBITÓRIODE PRODUTO. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGOPELO SISTEMA DEFEITUOSO OU, SUCESSIVAMENTE,REDUÇÃO PROPORCIONAL DO PREÇO PAGO OUCOMPELIR A REQUERIDA ..

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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERC/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPETÊNCIADOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. VÍCIOSAPRESENTADOS NA PISCINA. CONSERTO REALIZADOPELA RÉ. ALEGAÇÃO DE NOVOS VÍCIOS (FISSURAS).AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA. ÔNUS QUE INCUMBIA AOAUTOR NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CPC. FALHA NAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO EVIDENCIADA. DANOSMATERIAIS E MORAIS NÃO CONFIGURADOS. MEROABORRECIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. ..

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MANDADO DE INJUNÇÃO. OMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA. MINUTA DE LEI MUNICIPAL. REGRAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. LEI FEDERAL Nº 13.465/2017. LOTEAMENTO CLANDESTINO. SITUAÇÃO QUE PERDURA POR MAIS DE 20 ANOS. NECESSIDADE APARENTEMENTE ISOLADA. CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E PISCINA. A clandestinidade do respectivo loteamento não ..

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. direito do consumidor. ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos. – consumidor que sofre lesão em piscina de pesque e pague. alegação de lajota quebrada na piscina como causa do acidente carecedora de verossimilhança. inexistência de hipossuficiência técnica da autora em relação ao réu. requisitos do art. 6º, VII do ..

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