Category : Poder

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DEPOSSE – JUSTIÇA GRATUITA EM SEDE RECURSAL –INDEFERIMENTO – AUSÊNCIA DE DOCUMENTO QUEPROVE A CONDIÇÃO INVOCADA – PREPARO EM DOBRONÃO REALIZADO – DESERÇÃO CARACTERIZADA –PRECEDENTES DO TJPR E DO STJ – DECISÃOMONOCRÁTICA DO RELATOR – RECURSO NÃOCONHECIDO.(TJPR – 17ª C.Cível – 0007495-18.2016.8.16.0001 – Curitiba – Rel.: Juiz Fabian Schweitzer ..

Versão completa

BLEY PEREIRA JUNIORHABEAS CORPUS – DECISÃO MONOCRÁTICA –ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EMFACE DA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃOPREVENTIVA DO PACIENTE – PROLAÇÃO DESENTENÇA CONDENATÓRIA – FIXAÇÃO DOREGIME INICIAL SEMIABERTO PARA O INÍCIO DOCUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DELIBERDADE – DIREITO DE APELAR EMLIBERDADE NEGADO – SUPERVENIÊNCIA DENOVO TÍTULO PRISIONAL – PERDA DO OBJETO.EXTINÇÃO DO FEITO SEM ..

Versão completa

Embargado(s): BRADESCO LEASING S.A. – ARRENDAMENTO MERCANTILDECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.DECISÃO QUE NÃO CONHECEU APELAÇÃO CÍVEL.ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AOS HONORÁRIOSRECURSAIS. ARTIGO 85, §11º DO NCPC. MAJORAÇÃO DAVERBA EM SEDE RECURSAL. CABIMENTO. VÍCIO SUPRIDO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.(TJPR – 18ª C.Cível – 0023202-36.2010.8.16.0001 – Curitiba – Rel.: Juíza Luciane Bortoleto – J. 2..

Versão completa

AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DECISÃOAGRAVADA QUE HOMOLOGOU O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVELPENHORADO – AGRAVANTES QUE PLEITEARAM A DESISTÊNCIA DO RECURSO –POSSIBILIDADE – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 998 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL – ANÁLISE DE MÉRITO PREJUDICADA – RECURSO NÃO CONHECIDO.e examinados estes VISTOS autos de Agravo de Instrumento nº42613-19.2020.8.16.0000 Adriane, ..

Versão completa

DERCY YURIKO KUMAGAICESAR FELIX RIBASDECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DESENTENÇA. DECISÃO QUE LIQUIDOU OS CÁLCULOS. PROCESSOQUE NÃO FOI EXTINTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.INADEQUAÇÃO DO RECURSO INTERPOSTO, EIS QUE CÁBIVELAGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO GROSSEIRO QUE AFASTA AAPLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECURSO NÃOCONHECIDO.I – RELATÓRIO(TJPR – 18ª C.Cível – 0009506-62.2011.8.16.0173 – ..

Versão completa

DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL. EXCEÇÃO DESUSPEIÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO OU ERROMATERIAL NA DECISÃO. QUESTÕES JÁ DEVIDAMENTE ANALISADAS. MEROINCONFORMISMO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.(TJPR – 18ª C.Cível – 0004612-25.2020.8.16.0174 – União da Vitória – Rel.: Desembargador Marcelo Gobbo Dalla Dea – J. 2..

Versão completa

DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO.EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISUM QUEMANTEVE A PENHORA SOBRE SALÁRIO DO EXECUTADO.JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. PERDASUPERVENIENTE DO OBJETO. INTELIGÊNCIA DO ART. 932,III, DO CPC. RECURSO PREJUDICADO.(TJPR – 16ª C.Cível – 0048355-25.2020.8.16.0000 – Apucarana – Rel.: Juíza Vania Maria da S Kramer – J. 2..

Versão completa

DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DESUSTAÇÃO DE PROTESTO. INSURGÊNCIA CONTRA A DESPACHOQUE RATIFICOU O ANTERIORMENTE DECIDIDO. DECISÃO QUEINDEFERIU O PEDIDO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA QUE NÃO FOIAGRAVADA NO PRAZO LEGAL. AINDA, AUSÊNCIA DEDOCUMENTOS QUE COMPROVEM A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADADOS TRÊS RECORRENTES. INTEMPESTIVIDADE VERIFICADA.RECURSO NÃO CONHECIDO.(TJPR – 18ª C.Cível – 0049171-07.2020.8.16.0000 – Pinhais – Rel.: Juíza ..

Versão completa

DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÕESDECLARATÓRIAS DE NULIDADE DE RESERVA DE MARGEM C/CDANOS MORAIS. DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOSEM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DECISÃO AGRAVADA QUEDETERMINOU CONEXÃO DE AUTOS. HIPÓTESE NÃO PREVISTANO ROL TAXATIVO DO ARTIGO 1.015, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. .RECURSO NÃO CONHECIDO(TJPR – 16ª C.Cível – 0036279-66.2020.8.16.0000 – Pinhais – Rel.: Juiz Antônio Carlos Ribeiro Martins ..

Versão completa

DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÕESDECLARATÓRIAS DE NULIDADE DE RESERVA DE MARGEM C/CDANOS MORAIS. DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOSEM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DECISÃO AGRAVADA QUEDETERMINOU CONEXÃO DE AUTOS. HIPÓTESE NÃO PREVISTANO ROL TAXATIVO DO ARTIGO 1.015, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. .RECURSO NÃO CONHECIDO(TJPR – 16ª C.Cível – 0036242-39.2020.8.16.0000 – Pinhais – Rel.: Juiz Antônio Carlos Ribeiro Martins ..

Versão completa

VINÍCIUS MEREGE PEREIRAJOSE CARLOS PEREIRAPEREIRA E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DEINADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL QUE NÃO SE RELACIONA COMTESES ORIUNDAS DE DECISÕES PROFERIDAS EM REGIME DEREPERCUSSÃO GERAL, REPETITIVOS OU SOBRESTAMENTO. MATÉRIA QUESÓ PODERIA SER APRECIADA POR AGRAVO À CORTE SUPERIOR.O agravoINTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO. ERRO GROSSEIRO.interno ao qual faz referência ..

Versão completa