Category : Trincas

APELAÇÃO CÍVEL – RESPONSABILIDADE CIVIL – DIREITO DE VIZINHANÇA – PRELIMINAR DE NULIDADE DE PARTE DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS REPELIDA – TESTEMUNHAS COMPROMISSADAS – CONTRADITA NÃO APRESENTADA NO MOMENTO OPORTUNO – CREDIBILIDADE DOS DEPOIMENTOS, ADEMAIS, NÃO INFIRMADA PELOS REQUERIDOS – MÉRITO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAQUELE QUE EXECUTA QUALQUER OBRA SUSCETÍVEL DE PROVOCAR O DESMORONAMENTO OU DESLOCAÇÃO ..

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA. TRINCAS E RACHADURAS NO IMÓVEL DO AUTOR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DANOS MORAIS. AVARIAS QUE COMPROMETERAM A SEGURANÇA DOS RESIDENTES DO IMÓVEL. COMPANHIA QUE AGRAVOU OS DANOS AO REPARAR O VAZAMENTO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CRITÉRIO BIFÁSICO. STJ, RESP Nº ..

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APELAÇÃO. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. SURGIMENTO DETRINCAS E RACHADURAS NO IMÓVEL DA AUTORA. LAUDOPERICIAL QUE COMPROVA QUE ESSES DANOS SÃOORIUNDOS DO ATERRAMENTO REALIZADO PELO RÉU NOIMÓVEL VIZINHO. OBRA QUE NÃO SEGUIU A MELHORPRÁTICA DA ENGENHARIA. DEPOIMENTOS DOSENGENHEIROS DA DEFESA CIVIL (QUE VISTORIARAM A CASA)E DO RESPONSÁVEL PELA OBRA QUE CORROBORAM ASCONCLUSÕES DO LAUDO PERICIAL. OBRA ..

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁApelação Cível NPU 0009383-02.2015.8.16.00194ª Vara Cível de Ponta Grossa Desembargadora LILIAN ROMERORelator: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VICTÓRIA RESIDENCE E OUTROSApelante(s): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VICTÓRIA RESIDENCE E OUTROSApelado(s):CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. AGRAVOI.RETIDO DAS EMPREITEIRAS. PREJUDICIAL: DECADÊNCIA OUPRESCRIÇÃO NÃO CARACTERIZADOS NO CASO CONCRETO. PRAZODECENAL PARA POSTULAR A INDENIZAÇÃO POR VÍCIOSCONSTRUTIVOS. ART. 618 DO CC. PRECEDENTES ..

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APELAÇÃO CÍVEL. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EMORAIS. VAZAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA QUEOCASIONOU TRINCAS E RACHADURAS NO IMÓVEL DOSAUTORES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIAEXCLUSIVA QUANTO AO CABIMENTO E AO VALOR DO DANOMORAL. TRANSTORNOS QUE ULTRAPASSAM A ESFERA DOMERO DISSABOR. IMÓVEL QUE SOFREU DIVERSAS FISSURAS.NEXO DE CAUSALIDADE INCONTROVERSO. FALHA NAPRESTAÇÃO ADEQUADA E SEGURA DOS ..

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Apelação cível. responsabilidade civil. ação condenatória. – cerceamento do direito à prova. inocorrência. perícia realizada em medida cautelar preparatória. LAUDO CONCLUSIVO E IDÔNEO. PARTICIPAÇÃO DAs PARTEs NA PROVA PERICIAL. DIREITO AO CONTRADITÓRIO ASSEGURADO. pretensão de oitiva de engenheiros civis como testemunhas. inviabilidade da PROVA TÉCNICA SIMPLIFICADA (ART. 464, §§ 2º, 3º E 4º, CPC). – ..

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APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CUMULADO COM IMPEDIMENTO DE ATIVIDADE NOCIVA.ANULAÇÃO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACÓRDÃO EXARADO PELA 10ª CÂMARA CÍVEL ANTE A AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA ACERCA DA DATA DO JULGAMENTO QUE IMPOSSIBILITOU A SUSTENTAÇÃO ORAL DE SEU PROCURADOR.REDISTRIBUIÇÃO A ESTE RELATOR EM RAZÃO DA MATÉRIA E POR ..

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RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. QUEDA DE ÁRVORE SOBRERESIDÊNCIA. AUTORA QUE JÁ HAVIA COMUNICADO O ENTE MUNICIPAL ACERCA DANECESSIDADE DE PODA NA ÁRVORE. DANOS APURADOS EM DEMANDA DIVERSA.SUPERVENIÊNCIA DE INTERDIÇÃO DO IMÓVEL EM DECORRÊNCIA DE DANOS ESTRUTURAIS,EDIFICAÇÃO E TRINCAS NO PISO. OFENSA A COISA JULGADA. INOCORRÊNCIA. CAUSA MADURAPARA JULGAMENTO. RECONHECIDA A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DO ..

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APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, RECONHECENDO A CONCORRÊNCIA DE TODOS OS LITIGANTES PARA COM OS DANOS (RACHADURAS E INFILTRAÇÕES) GERADOS NO IMÓVEL DOS AUTORES, CONDENANDO AS PARTES AO CUSTEIO DOS REPAROS NECESSÁRIOS, ALÉM DE CONDENAR OS REQUERIDOS NA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE ..

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VANILDO ALVES FERREIRAJULIANY ALMEIDA FIRMINOAPELAÇÃO CÍVEL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. CULPA CONCORRENTE.INCORRÊNCIA. DUTY TO MITIGATE THE LOSS. DEVER QUE NÃO FOIVIOLADO PELAS VÍTIMAS. DANO MORAL. VERIFICADO. ALÉM DOS VÍCIOSCONSTRUTIVOS, INFORTÚNIO ATÉ RESOLUÇÃO DA LIDE. CABIMENTO DEINDENIZAÇÃO. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. STJ.RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.1. Tendo em vista a pequeneza e simplicidade da obra realizada ..

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APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/CINDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS –SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – PRELIMINAR DECERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA –INDEFERIMENTO DE PROVAS – CONTROVÉRSIA FÁTICAQUE REQUERIA APENAS A PRODUÇÃO DE PROVAPERICIAL – JUIZ DESTINATÁRIO DA PROVA –INTELIGÊNCIA DO ART. 370 DO CPC/15 – PRELIMINARAFASTADA – PRETENSÃO RECURSAL DE CONDENAÇÃODA ..

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AÇÃO DE PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS C/COBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDADE IMÓVEL. RÉUS QUE SÃO OS CONSTRUTORES. PERÍCIAQUE COMPROVA A EXISTÊNCIA DE DIVERSOS VÍCIOS, COMOINSUFICIÊNCIA DE VAZÃO DE ÁGUA DA CAIXA D’ÁGUA EDIVERSAS TRINCAS E FISSURAS NAS PAREDES E NO MURODO IMÓVEL. VÍCIOS DE ORIGEM CONSTRUTIVA,DECORRENTES DA MÁ EXECUÇÃO DA ..

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APELAÇÃO CÍVEL – VÍCIOS CONSTRUTIVOS – DANO MATERIAL EMORAL – CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA – INOCORRÊNCIA –LAUDO PERICIAL ATESTANDO ERRO DE EXECUÇÃO DA OBRA –FISSURAS, TRINCAS E RACHADURAS DECORRENTES DE MÁEXECUÇÃO DO PROJETO – AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL QUEOCASIONOU TRINCAS EM APENAS UMA PARTE DO IMÓVEL –DEVER DE O EMPREITEIRO REPARAR O VÍCIO NÃO VINCULADO ÀAMPLIAÇÃO ..

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DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO”.CONTRATO DE COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA. SENTENÇA DEPROCEDÊNCIA. ARGUIÇÃO DE AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA A REVISÃOCONTRATUAL E DE NÃO ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. NÃOCONHECIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMÓVELVENDIDO NA PLANTA. RESPONSABILIDADE POR FATO DO PRODUTO. FALHADE PROJETO. AUSÊNCIA DE FORRO NOS BEIRAIS E FIXAÇÃO DE ..

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURORESIDENCIAL. DANOS OCASIONADOS AO IMÓVEL EMDECORRÊNCIA DE EXCESSO DE CHUVAS. TRINCAS ERACHADURAS NO IMÓVEL QUE NÃO SÃO A CAUSA, MASSIM A CONSEQUÊNCIA DO SINISTRO. RISCO COBERTOEXPRESSAMENTE PELO CONTRATO. JULGAMENTOANTECIPADO DA LIDE. INEXISTÊNCIA DE PEDIDOEXPRESSO DE ANULAÇÃO DO JULGADO PORCERCEAMENTO DE DEFESA. LAUDO PERICIALUNILATERAL, MAS DEVIDAMENTE SUBMETIDO AO CRIVODO CONTRADITÓRIO. ..

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APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PARTES QUE SÃOVIZINHOS. CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO PELOREQUERIDO. SUPOSTOS DANOS CAUSADOS ÀPROPRIEDADE DO AUTOR, POR CONTA DA REFERIDAOBRA. PERÍCIA JUDICIAL FEITA POR ENGENHEIROCIVIL. PARTE DAS RACHADURAS, TRINCAS EFISSURAS, PROVENIENTES DA PRÓPRIACONSTRUÇÃO, QUE NÃO TEM RELAÇÃO COM OEVENTO RECLAMADO. DEVER DE REPARAÇÃOPRESENTE, SOMENTE QUANTO AOS DANOSCAUSADOS PELA CONSTRUÇÃO DO MURO DEARRIMO SEM ..

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APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EMATERIAIS – SEGURO IMOBILIÁRIOVINCULADO A FINANCIAMENTO DEIMÓVEL – AFASTAMENTO DASPRELIMINARES AVENTADAS –PRESCRIÇÃO INOCORRENTE – DEVERDE INDENIZAR CORRETAMENTERECONHECIDO – APARECIMENTO DETRINCAS E RACHADURASCOMPROMETEDORAS DA ESTRUTURAFÍSICA DO IMÓVEL, APÓS PERÍODO DEFORTES CHUVAS – LAUDO PERICIALRECONHECE EXPRESSAMENTE QUE OSApelação Cível nº 0015848-50.2015.8.16.0173 fls. 2DANOS SÃO DECORRENTES DOEXCESSO DE CHUVAS EENCHARCAMENTO ..

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EMBARGOS DECLARATÓRIOS. APELAÇÃO CÍVEL. DANOMATERIAL. OBRA REALIZADA PELA SANPEAR NOEXTERIOR DO TERRENO. TRINCAS E RECALQUES NAFUNDAÇÃO DO IMÓVEL. OBRA INTERNA REALIZADAPELA AUTORA. ABERTURA DE VALETAS. PRECIPATAÇÃODE CHUVA INTENSA. ACÚMULO DE AGUÁ.CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. VÍCIO INEXISTENTE.MATÉRIA SUFICIENTEMENTE TRATADA. MANIFESTAÇÃOSOBRE TODAS AS ALEGAÇÕES. DESNECESSIDADE.REDISCUSSÃO. RECURSO IMPRÓPRIO. ACÓRDÃOMANTIDO. EMBARGOS REJEITADOS.(TJPR – 8ª C.Cível – AC – 0051250-53.2016.8.16.0014 – Londrina ..

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MATERIAIS E MORAIS. VAZAMENTO DEREDE DE ÁGUA QUE OCASIONOU TRINCAS ERACHADURAS NO IMÓVEL DOS AUTORES.SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DANOSMATERIAIS. PARECER TÉCNICO QUE, NO CASO,NÃO SE SOBREPÕE AO LAUDO PERICIAL.PARCIALIDADE DO ASSISTENTE TÉCNICO.LAUDO PERICIAL PRODUZIDO EM JUÍZO EMRESPEITO AO CONTRADITÓRIO. POSSIBILIDADEDAS PARTES INFLUENCIAREM O PERITO.SENTENÇA MANTIDA NESTE PONTO. JUROS DEMORA ..

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