Category : Website

RECURSO INOMINADO – AÇÃO INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS E MATERIAIS – PACOTE DE DIÁRIAS EM POUSADA – ENDEREÇO NÃO CORRESPONDENTE AO OFERTADO – LOCALIZAÇÃO AFASTADA DA PRETENDIDA – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO COMERCIANTE – CADEIA DE FORNECEDORES – AQUISIÇÃO DE PACOTE ATRAVÉS DA WEBSITE DECOLAR.COM – FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS – DANO MORAL CONFIGURADO – MINORAÇÃO ..

Versão completa

RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – WEBSITE VOLTADA PARA CONSULTA E ESCLARECIMENTO SOBRE CONDOMÍNIO – RECLAMADOS QUE DESCREVERAM FATOS SOBRE O CONDOMÍNIO EM QUE O AUTOR É SÍNDICO – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA INTENÇÃO DE INJÚRIA E DIFAMAÇÃO – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS ..

Versão completa

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO INDENIZATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO FAZER – AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA – JUNTADA DE EXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DO SISTEMA PROJUDI INDICANDO A DATA DA LEITURA DA DECISÃO RECORRIDA – POSSIBILIDADE – REQUISITOS PARA ADMISSIBILIDADE RECURSAL PREENCHIDOS – PRECEDENTES DESTA CORTE – ..

Versão completa

RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS– TRANSPORTE AÉREO – COMPRA DE PASSAGEM AÉREA ATRAVÉS DA WEBSITE DA RECLAMADA – CADEIA DE FORNECEDOR – ILEGITIMIDADE PASSIVA – TESE AFASTADA – COBRANÇA DE VALORES ACIMA DO CONTRATADO – FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS – DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM MANTIDO (R$2.000,00) – DANO MATERIAL ..

Versão completa

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO UNILATERAL DA PASSAGEM DE VOLTA EM RAZÃO DE NO SHOW NA VIAGEM DE IDA. RELAÇÃO DE CONSUMO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ABUSO E DESCASO COM O CONSUMIDOR. COMPRA DE PASSAGEM AÉREA ATRAVÉS DA WEBSITE DECOLAR.COM. CADEIA DE ..

Versão completa

RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PROVEDOR DE INTERNET – DOMÍNIO E HOSPEDAGEM – COMPLEXIDADE DA CAUSA – NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL – AFASTADO – WEBSITE UTILIZADA COMO INSUMO À ATIVIDADE EMPRESARIAL EXERCIDA PELA AUTOR – RELAÇÃO DO CONSUMO AFASTADA – EXCLUSÃO INJUSTIFICADA DO DOMÍNIO – AUSÊNCIA ..

Versão completa

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA DE PRODUTO PELO WEBSITE DA RÉ. DEMORA NA ENTREGA DO PRODUTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. CALL CENTER INEFICIENTE. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 8.1 DAS TURMAS RECURSAIS. DANO MORAL CONFIGURADO. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. PARTICIPANTES DA CADEIA DE FORNECIMENTO RESPONDEM POR EVENTUAIS DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES. ..

Versão completa

RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROPAGANDA ENGANOSA. RELÓGIO OFERTADO NO WEBSITE DA RÉ PELO VALOR DE R$ 207,42 (DUZENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). COMPRA REALIZADA NO CARTÃO, PORÉM A COBRANÇA FOI EFETUADA NO VALOR DE R$ 249,90 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). OFERTA NÃO CUMPRIDA. ..

Versão completa

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC). TRANSPORTE AÉREO. PAGAMENTO DE TARIFA EXTRA PARA O TRANSPORTE DE TELEVISÃO DE 32 POLEGADAS. DEVER DE INFORMAÇÃO OBSERVADO. INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADA NO SITE DA COMPANHIA AÉREA. AUSÊNCIA DE DANO MORAL E MATERIAL. SENTENÇA MANTIDA. No caso em apreço ..

Versão completa

RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS– TRANSPORTE AÉREO – COMPRA DE PASSAGEM AÉREA ATRAVÉS DA WEBSITE DECOLAR.COM – CADEIA DE FORNECEDOR – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA – ILEGITIMIDADE PASSIVA – TESE AFASTADA – PASSAGENS AÉREAS INTERNACIONAIS – ESCALA NOS ESTADOS UNIDOS – AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO DE NECESSIDADE DE VISTO DE TRÂNSITO/C1 – FALHA NA ..

Versão completa

RECURSO INOMINADO – AÇÃO INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS E MATERIAIS – TRANSPORTE AÉREO – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO COMERCIANTE – CADEIA DE FORNECEDORES – AQUISIÇÃO DE PASSAGEM ATRAVÉS DA WEBSITE DECOLAR.COM – PREENCHIMENTO INCOMPLETO DO NOME DO PASSAGEIRO – FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS – PASSAGEIRO IMPEDIDO DE EMBARCAR – DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM MINORADO (R$4.500,00) ..

Versão completa

Recurso Inominado n° 2010.0014301-9/0. Juizado Especial Cível da Comarca de Cantagalo.Recorrente: Google Brasil Internet Ltda.Recorrido: Eron Carlos Padilha Moreira.Relator: Juiz Douglas Marcel Peres. RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CRIAÇÃO DE PERFIL FALSO EM SITE DE RELACIONAMENTO DA INTERNET. ORKUT. VEICULAÇÃO DE MENSAGENS DE CUNHO VEXATÓRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO GOOGLE. RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕES CONTIDAS. APLICAÇÃO ..

Versão completa

Apelação Cível. Ação de indenização. Danos morais. Imprensa. Indeferimento da petição inicial. Intempestividade. Inocorrência. Protocolo em comarca diversa. Erro escusável. Garantia da eficiência da prestação jurisdicional. Internet. Website. Jornal eletrônico. Inexistência de personalidade jurídica. Ilegitimidade passiva caracterizada. Inépcia da inicial. Reconhecimento após a citação. Possibilidade. Causa de pedir. Ausência. Extinção sem julgamento do mérito. Emenda. ..

Versão completa